TO - 107 - Redução Base Diferencial Alíquota
De CIGAM WIKI
Quando informado o percentual nesta configuração, o sistema passa a reduzir este valor da base para o cálculo do valor de diferencial de alíquota.
Importante: é necessário que a configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' esteja igual a "Sim" ou "2 RICMS/BA Art.274" para que o cálculo seja realizado.