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1 O que é a transação de Lançamento de Endosso?

O que é a transação de Lançamento de Endosso?

A transferência de benefício de um título de crédito se faz através do Endosso.

O Endosso é a transmissão dos direitos inerentes ao título de credito, isto é, a transferência da propriedade sobre o título. Este instituto é regulado pelo artigo 8º do Decreto nº 2.044/1908, que, embora se refira à letra de cambio, aplica-se a todos os títulos de crédito endossáveis.

Fonte: Planalto - Decreto Nº 2.044, de 31 de Dezembro DE 1908

Endosso no ERP CIGAM

O sistema, no controle de endosso, utiliza o "Valor a Liquidar" para calcular o saldo a liquidar de lançamentos endossados.
O portador do lançamento original deve ser de endosso.
No lançamento de endosso, o campo "Contabilizado" deverá ser atualizado com a opção "Não Contabilizar".
A liquidação busca todos os títulos abertos cujo portador seja do tipo controle "Endosso" para a empresa (Sacador/Avalista) do título liquidado (endosso) e efetua a liquidação do mais antigo para o mais novo controlando valores.
A liquidação da duplicata endossada não será contabilizada, somente a liquidação do título original.
O controle de exclusão dos títulos endossados deve ser feita manualmente, ou seja, se for excluído a liquidação de um título endossado deverá também ser excluída a liquidação do título original e vice-versa. Isto se deve ao fato de não existirem vínculos entre os lançamentos.

Exemplo de Aplicação

Cenário: Lançamento de Endosso.

Dado que a Empresa (Neste exemplo, código de empresa 000001) possui um Lançamento Financeiro a Receber de R$100,00 do Cliente (ABC). O Cliente (ABC) irá quitar sua dívida utilizando o Endosso, ou seja, um título que ele tem a receber, transferindo os direitos para a Empresa (Código de empresa 000001).

Quando realizar esta operação é necessário modificar o Lançamento a Receber para um Portador de Endosso, onde o campo “Tipo Controle” esteja igual “Endosso”.

Então criar um Lançamento a Receber do título endossado, onde nos campos “Empresa” e “Cobrança” deve ser informado a Empresa (Código de empresa 000001) e no campo “Sacador/Avalista” deve ser informado Cliente (ABC).

E caso a Configuração GF - GE - 2931 - Criar Lançamento de Endosso situação "a Contabilizar". esteja marcada, este Lançamento do título endossado passa a setar o campo “Contabilidade” igual “a Contabilizar”, caso esteja desmarcada o campo ficará como “Não Contabilizar”.

Quais os módulos CIGAM necessários para gerar o processo do Lançamento de Endosso?

Módulo Gestão Financeira

Como criar Lançamento de Endosso?

Para criar um Lançamento de Endosso é necessário acessar o menu Finanças > Gestão Financeira > Movimentos > Lançamentos.

Criar Lançamento Financeiro, neste exemplo, criado um Lançamento a Receber da Empresa (Código de empresa 000001):

A operação de Endosso será caracterizada mediante a alteração do Portador para Endosso no Lançamento já existente.

O cadastro do Portador de Endosso, deve ser do Tipo Controle Endosso:

Alteração do Lançamento existente para Portador de Endosso:

Criar o Lançamento a Receber do título endossado, no qual o cliente será o do título e no campo “Sacador/Avalista” indicar o Cliente “Código de empresa 000001”: