Créditos CIAP (Controle de Crédito do Ativo Permanente) e Créditos PIS/COFINS no imobilizado, bem como o fluxo contábil relacionado

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Ativo Imobilizado

O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens necessários à manutenção das atividades da empresa, caracterizados por apresentar-se na forma tangível (edifícios, máquinas, etc.).

Aspectos Legais - CIAP

Para os Créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado (CIAP) a legislação é definida por cada estado, podendo ter suas particularidades como a obrigatoriedade ou não da emissão da nota de crédito ou até mesmo variação no número de parcelas para o crédito.

Aspectos Legais – PIS/COFINS

Crédito com Base na Depreciação

Uma das possibilidades é a apropriação de créditos sobre bens do ativo imobilizado, onde o crédito pode ser apurado com base na modalidade de depreciação, como consta na Instrução Normativa nº 1.700/2017 

Crédito pela Modalidade Acelerada

Máquinas e Equipamentos

As máquinas e equipamentos ligados diretamente a produção de bens destinados a venda e prestação de serviços, poderão, segundo a Lei nº 11.774/2008, optar por apropriar créditos de PIS e Cofins de forma imediata no mês de aquisição. 

Fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - RFB.

Edificações da atividade produtiva 

Conforme a Lei nº 11.488/2007, poderão optar pelo desconto dos créditos de PIS e Cofins em 24 meses, as empresas que construírem edificações para utilização na produção de bens destinados a venda e prestação de serviços, independentemente se edificações em bens de terceiros ou próprios.

Fonte: LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007.

CIAP

Pré-Requisitos CIGAM para cálculo CIAP

Configurações

Menu Contábil > Patrimônio > Parâmetros > Configuração:

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Cadastro de Bens

Menu Contábil > Patrimônio > Cadastros > Bens:

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No cadastro do bem, na aba CIAP PIS/COFINS indicar o Valor de crédito ICMS que o tem direito sobre o bem.

No botão Detalhar poderão ser informados os valores de cada item que gerou o valor do crédito.

O campo Ordem irá gerar um valor sequencial automático quando a configuração PA - CI - 80195 - Sequenciar automaticamente a Ordem do CIAP estiver marcada.

Em Parcelas, indicar o número de parcelas permitido para apropriar os créditos.

Em Tipo do Bem, deve ser o tipo 1.

Quanto ao Centro de custos, indicar a qual centro de custos o bem pertence (Habilita com configuração PA - CI - 80181 - Estornar Crédito Pis/Cofins na baixa marcada)

Valores das Saídas

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas:

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Nesta tela mensalmente deverão ser informados os valores totais das saídas e os valores das saídas tributadas mais as exportações. A divisão do valor tributado mais exportações pelo valor do total das saídas irá gerar um índice que será utilizado no cálculo do valor a ser apropriado dos créditos.

Cálculo CIAP

Exemplo de Cálculo CIAP

Na simulação abaixo vamos utilizar o número de parcelas padrão para exemplificar:

Valor total do crédito ao qual o bem tem direito C 2.400,00
Quantidade de parcelas P 48
Valor total das saídas S 1.000.000,00
Valor das saídas tributadas e exportação T 800.000,00
Índice de aproveitamento de crédito I = T/S 0,80
Valor de crédito na parcela mensal M = C/P 50,00
Valor do crédito permitido na apropriação M X I 40,00

Cálculo das Parcelas CIAP

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP.

Na tela de cálculo do CIAP temos basicamente dois filtros: data e bem.

No filtro data o sistema irá considerar para cálculo todos os períodos em aberto anteriores ao informado neste campo.

Exemplo: Se o bem foi cadastrado com data de 01/12/2021 e no cálculo informado a data 28/02/2022, o sistema irá calcular todos os meses a partir de 12/2021 que ainda não tenham sido calculados.

Se no campo data não for informado um intervalo de códigos de bens o sistema irá considerar todos os bens que tenham sido parametrizado para gerar crédito.

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Exclusão de Cálculo

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Movimentos > Excluir Cálculo CIAP.

Na tela de exclusão dos cálculos do CIAP temos basicamente os filtros se repetem: Data e Bem.

No filtro data o sistema irá considerar para exclusão do cálculo todos os períodos a partir da data informada.

Exemplo: Se o cálculo já foi rodado até 06/2022 e informada a data 01/01/2022 irá excluir todos os cálculos de 01 a 06/2022

Se no campo data não for informado um intervalo de códigos de bens o sistema irá considerar todos os bens que tenham sido parametrizado para gerar crédito.

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Pesquisas CIAP

Pesquisa Acumulada por Data

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Acumulado por Data.

Esta pesquisa demonstra os valores de créditos de todos os bens somados em cada período:

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Pesquisa Lançamentos por Bem

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Lançamentos por Bem.

Esta pesquisa demonstra os valores de créditos individualizados por bem em cada período:

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Relatórios CIAP

Relatório Modelo C

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > *Modelo C.

Este relatório demonstra os valores de forma mais detalhada, listando bem a bem os valores de cada parcela:

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Relatório Modelo D

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > *Modelo D.

Este relatório gera as informações mais agrupadas com um resumo acumulado mensal num período de 48 meses:

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Relatório Saldos CIAP

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Relatórios > Operacionais > Saldo CIAP.

Este relatório gera as informações do total da parcela baixada no saldo credor, o valor a ser apropriado no crédito, o valor do crédito a ser estornado (valor do crédito não aproveitável no mês), o saldo de crédito a curto prazo (Circulante) e a longo prazo (Não Circulante):

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EFD ICMS/IPI – BLOCO G (CIAP)

SPED Fiscal

Menu Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAS Federais > Sped Fiscal.

Para gerar as informações de crédito CIAP no arquivo SPED não tem necessidade de parametrização na rotina, basta que tenha sido calculado o crédito no módulo patrimonial. Caso não gere os dados no arquivo mesmo tendo cálculo no patrimonial, deverá ser avaliado pelo setor de infra se a base tem licença para esta rotina.

Registro do cadastro dos bens


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Bloco G com as informações


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Contabilização CIAP

A contabilização do crédito CIAP inicia pela nota fiscal de aquisição do bem (parametrizável na regra contábil do tipo de operação).

Exemplo:

Em uma nota fiscal de aquisição de um bem no valor de 10.000,00 com valor de crédito de ICMS de 1.700,00:

Operação Conta Contábil Valor Origem da Conta Contábil
D Imobilizado 8.300,00 pela linha do item na regra contábil
D Crédito de Impostos 1.700,00 pela linha do ICMS da regra contábil, contabilizando apenas a coluna do débito
C Fornecedores 10.000,00 pela linha do item na regra contábil

Pelo cálculo da apropriação do crédito

Cada parcela mensal corresponde ao valor de 35,42 (1.700,00 / 48 parcelas), supondo que tenha direito apenas a um índice de 0,80 (35,42 X 0,80) = 28,33. Neste caso temos um valor de 7,09 que não terá aproveitamento de crédito:

Operação Conta Contábil Valor
D Imposto a Recolher 28,33
D Resultado 7,09
C Crédito de Impostos 35,42

Observações:

  • Atualmente não há parametrização no sistema para a integração automática destes valores e estes registros necessitar ser realizados de forma manual.

  • Os exemplos acima podem ter variações na estrutura de débitos e créditos, assim como os nomes das contas são apenas ilustrativos.

Crédito PIS/COFINS

Pré-Requisitos CIGAM para cálculo de Crédito PIS/COFINS

Cadastro de Bens

Menu Contábil > Patrimônio > Cadastros > Bens.

No cadastro de bens, na aba CIAP/PIS/COFINS informar os dados de crédito PIS/COFINS.

Tipo de Cálculo, informar se o cálculo será com base no valor de apuração ou no valor de depreciação

Quantidade de Parcelas, se o tipo de cálculo for com base no valor de apuração indicar em quantas parcelas Valor da Base: se o tipo de cálculo for com base no valor de apuração indicar o valor da base.

Para os dois tipos de cálculos informar as alíquotas a CSTs de PIS/COFINS.

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Cálculo de Crédito PIS/COFINS

Menu Contábil > Patrimônio > Crédito PIS/COFINS > Movimentos > Cálculo Crédito PIS/COFINS.

No filtro data (Calcular Até) o sistema irá considerar o cálculo de todos os períodos em aberto retroativos até esta data.

Exemplo: Se o bem for cadastrado em 05/2021 e a data do cálculo for 02/2022 o sistema irá calcular os meses de 05/2021 a 02/2022 que ainda não foram calculados. No filtro Bem o sistema irá considerar todos os bens se o intervalo estiver em branco.

PACalculoCreditoPISCOFINSA.png


Exclui Calcula Crédito PIS/COFINS

Menu Contábil > Patrimônio > Crédito PIS/COFINS > Movimentos > Exclui Cálculo Crédito PIS/COFINS.

No filtro data (Excluir a Partir de) o sistema irá excluir todos os períodos a partir da data informada neste filtro.

Exemplo: Se foi calculado até 06/2022 e informado no filtro 01/2022, irá excluir todos os cálculos de 01/2022 a 06/2022.

PAExCalculoCreditoPISCOFINS.png


Pesquisa de Crédito PIS/COFINS

Parcelas por Bem

Menu Contábil > Patrimônio > Crédito PIS/COFINS > Pesquisas > Movimentos > Parcelas por Bem.

Esta pesquisa lista os cálculos individualizados de cada bem por período:

PAPISCofins1.png


Valores por Data

Menu Contábil > Patrimônio > Crédito PIS/COFINS > Pesquisas > Movimentos > Valores por Data

Esta pesquisa lista os cálculos individualizados de cada bem por período:

PAPISCofins12.png


EFD PIS/COFINS – Registros F120 e F130

Menu Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAS Federais > EFD - Contribuições.

Para que gere as informações de crédito PIS/COFINS no arquivo EFD PIS/COFINS é necessário que a parametrização na aba Tributações esteja indicada como Lucro Real.

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No arquivo irá gerar os registros do bloco F, onde os registros F120 irão apresentar os bens calculados pela depreciação e os registros F130 os bens calculados por parcela.

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Contabilização Crédito PIS/COFINS

A contabilização do crédito PIS/COFINS inicia pela nota fiscal de aquisição do bem (parametrizável na regra contábil do tipo de operação)

Exemplo:

Em uma nota fiscal de aquisição de um bem no valor de 10.000,00 com valor de crédito de PIS de 200,00 e COFINS de 800,00:

Operação Conta Contábil Valor Origem da Conta Contábil
D Imobilizado 9.000,00 pela linha do item na regra contábil
D Crédito de Impostos PIS 200,00 pela linha do PIS da regra contábil, contabilizando apenas a coluna do débito
D Crédito de Impostos COFINS 800,00 pela linha da COFINS da regra contábil, contabilizando apenas a coluna do débito
C Fornecedores 10.000,00 pela linha do item na regra contábil


Pelo cálculo da apropriação do crédito

Supondo que o crédito calculado no mês para PIS é de 10,00 e COFINS 80,00:

PIS

Operação Conta Contábil Valor
D Imposto a Recolher PIS 10,00
C Crédito de Impostos PIS 10,00


COFINS

Operação Conta Contábil Valor
D Imposto a Recolher COFINS 80,00
C Crédito de Impostos COFINS 80,00

Observações:

  • Atualmente não há parametrização no sistema para a integração automática destes valores e estes registros necessitar ser realizados de forma manual.

  • Os exemplos acima podem ter variações na estrutura de débitos e créditos, assim como os nomes das contas são apenas ilustrativos.

Manuais Referenciados

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