Como alterar alíquotas de Impostos no CIGAM?

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Palavras-Chave

Como atualizar impostos no CIGAM. Como alterar impostos. Onde informar os impostos. Alíquotas Internas. Alíquotas Interestaduais. Alíquotas.

No CIGAM existem vários locais onde podemos informar as alíquotas dos impostos. O sistema possui uma sequencia de busca, que sempre irá retornar a alíquota do primeiro local em que ela for encontrada. Abaixo iremos detalhar como consultar ou alterar as alíquotas de impostos nestes locais.

Primeiramente precisamos entender qual a sequencia de busca realizada pelo CIGAM. Sempre será seguida a sequência abaixo:

1. Cadastro dos Tipo de Operações
2. Regra Fiscal dos Materiais
3. Regra Fiscal da Classificação Fiscal
4. Cadastro da Classificação Fiscal (PIS/COFINS)
5. Cadastro de Estados

Quando não houver uma alíquota de imposto informado na sequencia 1, o sistema seguirá a busca para sequencia 2, e assim sucessivamente.

Tipo de Operação

Podemos cadastrar no Tipo de Operação os seguintes impostos:

Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipo de Operações

Impostos
1. ICMS	11. Redução SIMBAHIA
2. Red. Base ICMS / Red. Base ISS	12. FUNRURAL
3. Subst. Trib.(MVA)	13. IGI
4. Redução Subst. Trib.	14. ICMS IGI/ICMS Imp. PR
5. ICMS Subst. Trib.	15. ST PIS
6. Redução Base IPI	16. ST COFINS
7. ISS	17. MVA ST PIS/COFINS
8. Crédito PIS/COFINS	18. Estorno ICMS/ ST
9. Lucro Arbitrado	19. IRRF
10. Suframa	20. INSS

Botão Configurações

Impostos parametrizáveis no botão Configurações.

Impostos
73. ICMS responsabilidade	168. FPAS
74. Valor ICMS Outros	169. SAT
75. Percentual Redução INSS	170. FUNDERSUL
76. Percentual INSS Adicional	185. Alíquota/Indice FACS
77. Percentual PIS	186. Alíquota/Indice FETHAB
78. Percentual COFINS	209. FUNDEMS
90. Percentual sobre receita bruta para IRPJ	210. Percentual de redução MVA ST nas vendas para Simples Nacional
91. Percentual IRPJ	214. SENAR
92. Percentual sobre receita bruta para CSLL	215. FABOV
93. Percentual CSLL	216. FAMAD
99. Percentual Redução IRRF	217. FESA
107. Redução Base Diferencial Alíquota	221. Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria 693/17 - MG
108. Percentual contribuição FCP	273. Alíquota redução base ICMS DIFAL
113. % MVA ICMS Estimativa Simplificado	286. Percentual de Contribuição FTI
114. % Carga Tributária Média ICMS Estimativa Simplificado	289. Percentual de dedução do Valor PIS/COFINS na Base de ICMS
124. ICMS presumido	298. Percentual de redução de base do PIS/COFINS

Regra Fiscal do Cadastro do Material

Através do Botão Regra fiscal do Cadastro do Material.

• Suprimentos > Gestão de Materiais > Cadastros > Materiais.

Através da parte superior o sistema fará a busca da Regra Fiscal. Estes parâmetros são únicos, ou seja, não poderão existir duas Regras Fiscais, com os mesmos parâmetros. Utilize-os para localizar as Regras Fiscais que deseja alterar.

Regra Fiscal da Classificação Fiscal

Na tela de cadastro das Classificações Fiscais, clique no botão Regras Fiscais.

Será aberta a tela para cadastrar ou alterar as Regras Fiscais já existentes, utilize os filtros superior para acessar a Regra Fiscal desejada.

Cadastro da Classificação Fiscal (PIS/COFINS)

Na tela de cadastro das Classificações Fiscais, podemos informar alguns impostos como:

Impostos
1. PIS	4. Majoração COFINS
2. COFINS	5. % Red. ICMS
3. Majoração PIS	6. CPRB

Cadastro do Material

Na guia "Encargos" de cadastro de Materiais, podemos informar as seguintes alíquotas:

Alíquotas
1. % ICMS Médio	9. % INSS	17. % Custo Embalagem
2. % IPI	10. % IRRF	18. % Encargos Financeiros
3. % Valor IPI Fixo	11. % Comissão	19. % Desconto Promocional
4. % PIS	12. % Frete	20. Imposto Importação
5. % COFINS	13. Preço unitário pauta ICMS	21. % FEM
6. % PIS Ret.	14. Preço ST PIS/COFINS	22. ICMS PIS/COFINS Importação
7. % COFINS Ret.	15. % Reajuste	23. Percentual CI
8. % CSLL	16. % Royaltie

Cadastro de Estados

Na tela de cadastro de Estados, informamos as alíquotas internas de cada Estado (UF).

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Estados

Impostos
1. ICMS de Entrada	4. ICMS de Substituição
2. ICMS de Saída	5. ICMS Presumido
3. ICMS Interno	6. ICMS Interno Diferenciado

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