Como Resolver a Rejeição 938 – Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet?

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Palavras-Chave

NFe. NF-e. Nota Fiscal Eletrônica. Rejeição 938. Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Causa

A Rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet., irá ocorrer quando for emitida uma NF-e (modelo 55) utilizando CST de ICMS 60 ou CSOSN 500, nas operações para não consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não forem informados os respectivos valores de repasse da Subst. Tributária no XML.

Rej938.png

Campos esperados:

  • Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
  • Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
  • Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
  • Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

Correção

Para correção, inicialmente devemos parametrizar a Configuração 'TO - 246 - Destacar base e valor de ST referente à última entrada conforme:', com uma opção diferente de 0 Não calcular. Neste exemplo utilizamos a opção "1 Quantidade Item".

ConfigdeTO246.png

Após este procedimento para que o sistema consiga calcular e gerar as informações de repasse da ST, é necessário que os Valores da Substituição Tributária estejam informados na respectiva Nota Fiscal de Compra.

O sistema irá buscar estes valores em um destes 3 (três) locais da Nota Fiscal de Entrada:

  • No botão Imposto Movimento:

Rej938BotaoImpostoMovimento.png

  • ou, nos campos da Guia Avulsa

Rej938CampoGuiaAvulsa.png

  • ou, no botão ST Ret./ICMS Efet.:

Rej938STRetICMSEfet.png

Importante: A espécie estoque do Tipo de Operação utilizado deve estar com o campo "Espécie Compra" marcado.

Rej938EspecieCompra.png

Após realizadas estas parametrizações, os sistema irá gerar os respectivos valores na Nota Fiscal de Saída.

Rej938NotaSaídaItem.png


Rej938NotaSaídaItemBotaoSTRefEfet.png

E as respectivas TAGs no XML.

Rej938XML.png

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