LF - Como Fazer - Pauta MVA conforme Preço Unitário

Pauta/MVA conforme Preço Unitário

Como Fazer parametrização para calcular Nota Fiscal de Saída conforme Pauta ou MVA de acordo com o Preço Unitário?

Para parametrizar a solução que calcule Pauta ou MVA de acordo com o Preço unitário informado, é necessário que seja parametrizada a configuração TO - 279 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria CAT 78/2020 - SP, além das configurações já existentes para que o cálculo de pauta seja realizado, configuração FA - NF - 167 - Utilizar pauta para ICMS nos materiais marcada e TO - 256 - Calcular pauta como Sim.

O percentual informado na configuração TO - 279 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria CAT 78/2020 - SP comparado entre o Preço unitário do movimento e o Preço Pauta informado no tipo de Operação ou Regra Fiscal que determinará a forma que o cálculo de Substituição Tributário será feito.

Exemplo de cálculo: Se o percentual informado na configuração for igual a 80% e o valor do preço unitário do item for superior a 80% do preço PAUTA, a base de cálculo de ICMS ST será o preço unitário do produto + frete + seguro + ODA + encargo financeiro - desconto, acrescido da MVA do produto. O preço unitário do item sendo inferior ou igual a 80% do preço PAUTA, a base de cálculo de ICMS ST será o valor PAUTA do produto + frete + seguro + ODA + encargo financeiro - desconto, sem a aplicação da MVA.

Se tratando de valor de IPI, ele compor ou não a Base de Cálculo de Substituição Tributária, dependerá de estar marcada ou não a opção ‘Base ICMS com IPI’ no Tipo de Operação.

Quanto ao valor de Substituição Tributária, sendo classificado o cálculo como Pauta, para que o ICMS próprio seja descontado, é necessário que a configuração TO - 2 - Deduzir o valor da ST pauta com o valor de ICMS próprio esteja marcada

Exemplo de cálculo:
TO - 279 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria CAT 78/2020 - SP: 80%
Percentual ICMS: 18%
MVA: 70%
Percentual ICMS subst. trib: 18%
Material com pauta: 5,25
Preço item 1: 4,30 (maior que 80% do preço de pauta)
Quantidade: 2
Base de Cálculo ICMS: 2 * 4,30 = 8,60
Valor ICMS: 8,60 * 18% = 1,55
Base de Cálculo ST: 8,60 + 70% = 14,62
Valor ST: (14,62 * 18%) - 1,55 = 1,08

Preço item 2: 4,00 (menor que 80% do preço de pauta)
Quantidade: 3
Base de Cálculo ICMS: 12,00
Valor ICMS: 12,00 * 18% = 2,16
Base de Cálculo ST: 15,75
Valor ST: (15,75 * 18%) - 2,16 = 0,68

Como Fazer parametrização para calcular Nota Fiscal de Entrada conforme Pauta ou MVA de acordo com o Preço Unitário?

Este cálculo foi disponibilizado somente para cálculo de Nota Fiscal de Saída.