LF - Como Fazer - Apuração ICMS

Apuração ICMS

A funcionalidade desse manual é apresentar como proceder para geração da Apuração ICMS.

Como fazer apuração de notas fiscais com estorno de crédito relativo as vendas que tiveram o benefício crédito presumido conforme o TTD de SC?

Conforme estabelecido pelo Tratamento Tributário Diferenciado nº 225000003868650 RESOLUÇÃO Nº 225000007251983, realizado tratamento referente ao estorno dos créditos de ICMS das notas fiscais de entrada, de acordo com a fórmula de cálculo que deverá ser aplicada na apuração do Crédito Presumido.

Para isso, é necessário criar uma Espécie Fiscal parametrizada da seguinte forma:
- Imposto = 1 ICMS
- Natureza = Débito
- Tipo/Espécie = Estorno
- Checkbox Ativa = Marcado
- Código da GIA Federal = 010023
- Tipo de Ajuste = Nenhum


Apuração ICMS

Aba 'Apurações Complementares' subguia Crédito Presumido:
- Tipo de geração = 2 Resumo Apuração.
- Considerar Estorno de Crédito relativo Crédito Presumido - TTD SC = Marcado.
- Ajuste de Crédito ou Débito ICMS = 003 Estorno de créditos.
- Espécie de Estorno de Crédito - TTD SC = Informar a Espécie Fiscal parametrizada anteriormente.

Relatório da Apuração ICMS:
Junto ao código '003 - ESTORNO DE CRÉDITOS' será demonstrado as informações e valores utilizados para calcular a proporção das Saída com benefício do Crédito Presumido, bem como o valor resultante do estorno de créditos das entradas.

Ao gerar a rotina da Apuração ICMS como 'Fechamento Mensal' será gerado um Resumo de Apuração com a Espécie Fiscal e valor referentes ao Estorno de Créditos:

Como gerar o cálculo do ICMS Antecipado em notas fiscais de importação (TTD 409 - SC)?

Esse TTD é destinado à importação de mercadorias por empresas situadas em Santa Catarina que objetivam revenda dos produtos para outras empresas.

Nesse caso, o ICMS não incide na importação, mas sim aplicado na revenda.
As alíquotas podem variar entre 0,6% e 2,6%, enquanto os habituais são de 17%.
Dessa forma, o incentivo consiste no pagamento do ICMS antecipado de 2,6% nos primeiros 36 meses. Após esse período, o pagamento de 1% é aplicado sobre a base de cálculo do RICMS de SC.
Esse montante poderá, ainda, ser utilizado como crédito pelo importador.

Tipo de Operação de Entrada (Importação):
CFOP iniciado em 3.
Incidência ICMS = 9 Outras.
Complemento = 0.
Escrituração Entrada = 3 Outras.
Percentual de ICMS = Neste campo será informado o percentual de ICMS Antecipado (Ex.: 1%).

Na configuração TO - 143 - Tipo de Ajuste selecionar a opção do Tipo de Ajuste "077 - Nota fiscal de Importação com Antecipação do ICMS".

Espécie Fiscal:
Devem ser criadas duas novas espécies fiscais, sendo uma referente ao crédito da antecipação de alíquota e a outra referente ao estorno de crédito a ser transferido para a Sub-Apuração.

Espécie Fiscal ref. ao PAGAMENTO ANTECIPADO IMPORTAÇÃO
Imposto = 1 ICMS
Natureza = Crédito
Tipo/Espécie = Outros
Código da GIA Federal = 020019
Tipo de Ajuste = TO Tipo de Ajuste Tipo de Operação
Tipo de Ajuste Tipo de Operação = 077

Espécie Fiscal ref. ao ESTORNO DE CRÉDITO
Imposto = 1 ICMS
Natureza = Débito
Tipo/Espécie = Estorno
Código da GIA Federal = 010105
Tipo de Ajuste = 24 - Transferência Pagamento Antecipado Sub-Apuração

Cadastro de Estado:
Devem ser vinculados no botão “Tipos de ajuste”, os códigos de ajuste que serão utilizados nos Registros C197 e 1900.

Cód. de Ajuste = 70000999
Descrição = Deixar em branco
Espécie de Ajuste = Nota Fiscal
Tipo de Ajuste = 077
E110 SPED = Automático

Cód. de Ajuste = Deixar em branco
Descrição = Deixar em branco
Espécie de Ajuste = Resumo Apuração
Tipo de Ajuste = 24
Cód. Ajuste 1900 = 044001
E110 SPED = Automático

Nota Fiscal:
O valor que será considerado como ICMS Antecipado busca do campo “Valor ICMS Outros Não Destacado”, sendo este o resultado do cálculo (valor do item da nota * percentual de ICMS).

Apuração de ICMS:
No relatório de Apuração de ICMS, os valores serão gerados nos quadros 003 – Estorno de Créditos e 006 – Outros Créditos, contendo a descrição de cada espécie fiscal cadastrada.

Ao gerar a Apuração ICMS como tipo de apuração igual a Fechamento Mensal, serão criados dois Resumos de Apuração, um para cada espécie fiscal cadastrada.