GF - Como Fazer - PIX CNAB Pagamento Santander

Contexto

A partir de janeiro de 2024, a espécie de documento DOC foi extinta, desta forma, os bancos passaram a receber transferências apenas por TED ou pelo PIX. Essa alteração se mostrou transparente, ou seja, mesmo não tendo feito nenhuma alteração no CIGAM, os envios do tipo DOC continuaram a ser aceitos nas remessas bancárias; uma vez que em sua maioria, os bancos utilizam o código 03 – DOC/TED que valia e permanece neste formato.

Porém o que não mudou foi a definição do horário do TED, onde registros após um determinado horário (normalmente 17:00hs) não são mais aceitos. Até janeiro/24, esses registros entravam automaticamente como DOC, porém agora com a sua extinção, eles deixaram de ser aceitos/registrados. Isso gera a necessidade de um reenvio no próximo dia útil.

Visando atender à demanda gerada pelos registros posteriores ao horário determinado no TED, com a versão de layout "11.3.2.PIX" iremos incorporar a figura do “PIX dados bancários”, que é uma transação PIX que não depende de Chave no lado do recebedor, uma vez que ela utiliza os dados de Banco, Agência e Conta Corrente do destinatário. Esta opção irá tanto solucionar o envio de TEDs após o horário limite (enviando-o como PIX Dados Bancários) quanto irá aumentar o escopo de atendimento do PIX nas remessas bancárias do CIGAM.

Parâmetros

Tipo de Pagamento

Com as novas parametrizações, o processo se inicia avaliando o campo “Forma Pagamento” do tipo de pagamento utilizado no lançamento financeiro:

Conforme a forma de pagamento utilizada, a remessa se comportará de formas distintas:

• Sendo 8 PIX: será enviado como pix;
• Sendo diferente de 8 PIX: será enviado como TED ou PIX, de acordo com as regras de funcionamento da rotina.

Configuração de Bancos

Outro ponto de validação do processo é o horário limite para envio do banco informado no cadastro de bancos, seja ele zerado ou não.

Observação: o campo "Valor mínimo para TED" deixou de ser observado devido a extinção de transferência via DOC nas rotinas de CNAB de Pagamentos. Válido para bancos que disponibilizaram versões de layouts contemplando essa alteração e já possuem esses layouts desenvolvidos nas rotinas de CNAB de Pagamentos do CIGAM.

Conta Corrente

Por fim, se o lançamento for reconhecido como transferência pix seja pelo tipo de pagamento pix ou pelas regras do funcionamento da rotina, o processo validará os campos "Tipo de Conta", "Tipo Chave" e "Chave" do cadastro pix, se comportando de formas distintas e na seguinte sequência:

• PIX Chave: tendo a chave informada, utiliza a chave PIX do cadastro de conta corrente da empresa.
• PIX Dados bancários: não havendo chave pix informada, utiliza os dados bancários de conta corrente e agência do cadastro do fornecedor.

Observação: será respeitada a sequência de contas correntes selecionadas no campo "Ordem Conta Corrente" da guia complemento do lançamento.

Funcionamento da Rotina

A partir da versão de layout "11.3.2 PIX" será disponibilizada a funcionalidade de envio pix dados bancários através do checkbox "Enviar registros TED como PIX Dados Bancários após o horário limite". Seguindo as validações das seções acima, a rotina montará o arquivo de acordo com as seguintes regras:

1. Tipo de Pagamento: campo Forma de Pagamento do tipo de pagamento do lançamento.

• Sendo "8 PIX": enviará diretamente como PIX Transferência independente da regra do horário limite ou se o checkbox estiver marcado, daqui seguirá para validação do tipo de pix.
• Sendo diferente de pix: enviará como TED ou PIX de acordo com as regras abaixo, daqui seguirá para a validação do estado do checkbox "Enviar registros TED como PIX Dados Bancários após o horário limite".

2. Estado do checkbox: estado do checkbox "Enviar registros TED como PIX Dados Bancários após o horário limite", válido para lançamentos com tipo de pagamento diferente de pix.

• Marcado: se tipo de pagamento diferente de "8 PIX" parte para a validação do horário limite para envio;
• Desmarcado: envia os lançamentos conforme a forma do pagamento cadastrado no tipo de pagamento. Lançamentos pix seguirão para validação do tipo de pix.

3. Horário limite para envio: campo "Horário limite para envio até às" da configuração de banco, válido para lançamentos com tipo de pagamento diferente de pix e com o checkbox marcado.

• Se anterior ao horário: lançamentos com tipo de pagamento diferente de pix serão enviados conforme a forma de pagamento utilizada. Lançamentos pix seguirão para validação do tipo de pix;
• Se posterior ao horário: todos lançamentos independente do tipo de pagamento serão enviados como Transferência PIX, daqui seguirão para validação do tipo de pix.

Observação: se o horário limite para envio estiver zerado, a validação ocorrerá através do estado do checkbox "Enviar registros TED como PIX Dados Bancários após o horário limite", estando marcado enviará todos lançamentos como Transação PIX, caso contrário será enviado conforme o tipo de pagamento de cada lançamento.

4. Tipo de PIX: válido para todos lançamentos que se encaixarem como Transferência PIX conforme regras anteriores.

• PIX Chave: se a conta corrente possuir chave pix informada o lançamento será enviado como PIX Chave;
• PIX Dados bancários: na ausência de chave pix, será enviado como PIX Dados bancários utilizando as informações da conta corrente e agência.

O fluxo final de envio da rotina de remessa de pagamento Santander ficará conforme abaixo:

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