Como realizar Apuração e Fechamento Mensal do ICMS?

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Relatório de Apuração do ICMS

O Fechamento Mensal e a Conferência do ICMS devem ser realizados através do Relatório ICMS. Que tem por objetivo a emissão do Livro de Apuração de ICMS conforme exigências legais, permitindo que sejam realizados filtros de dados. Os dados constantes no Livro são baseados nas informações do imposto das notas fiscais de entrada e saída.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Relatório > Legais > Apurações > ICMS

Através do "Tipo de Apuração" definimos a forma de geração do arquivo:

Simples Conferência: irá gerar o Relatório normalmente sem atualizar os resumos de apurações com o Saldo e sem criar as Guias de Recolhimento, caso houver impostos a recolher.

Fechamento Mensal: se confirmada à geração do relatório, a rotina verifica a existência de saldo nos Resumos de Apurações e Guia de Recolhimento de períodos anteriores. Se houver Impostos a Recolher o sistema irá criar as respectivas Guias de Recolhimento.

Necessita direito "GERENTE ESCRITA - GERESCR".

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Parametrizações

Para que seja executado o fechamento mensal são necessárias algumas parametrizações:

Espécies Fiscais

Devemos cadastrar previamente as espécies fiscais abaixo:

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Espécies Fiscais

Espécie Fiscal para Saldo Credor do ICMS

Imposto: 1 ICMS
Natureza: Saldo
Tipo/Espécie: Saldo

Espécie Fiscal para Estorno de Crédito o ICMS

Imposto: 1 ICMS
Natureza: Débito
Tipo/Espécie: Estorno

Espécie Fiscal saldo Credor de ICMS ST

Imposto: 7 ST
Natureza: Saldo
Tipo/Espécie: Saldo

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Configurações de Sistema

Devemos então vincular as Espécies Fiscais cadastradas nas Configurações de Sistema abaixo:

• Utilidades/Diversos > Genéricos > Parâmetros > Configurações

'LF - GE - 216 - Espécie Fiscal para saldo credor ICMS'

'LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS'

'LF - GE - 2291 - Espécie Fiscal p/ saldo credor ICMS Substituição Tributária'

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Impostos e Contribuições

Devemos criar códigos de Imposto para o ICMS e ICMS ST.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Impostos e Contribuições

Código do Imposto para o ICMS

Importante: Para que seja criada a Guia de Recolhimento e seu Lançamento Financeiro, é necessário que seja informado um Modelo de Lançamento.

• Finanças > Gestão Financeira > Parâmetros > Modelos de Lançamentos

Código do Imposto para o ICMS ST

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Executando Fechamento Mensal

Imposto a Recolher

Ao gerar o Relatório com a opção "Tipo de Apuração" como Fechamento Mensal e houver Impostos a Recolher, o sistema apresentará as seguintes telas a serem preenchidas.

Imposto a recolher ICMS: Neste tela devemos informar o código do Impostos criado anteriormente, alguns campos já serão preenchidos automaticamente conforme informados no cadastro do impostos em Impostos e Contribuições, e outros deverão ser preenchido manualmente conforme necessidade.

Imposto a recolher ICMS ST: O mesmo deve ser feita caso haja Imposto a recolher para o ICMS ST.

Ao final da geração será apresentado o relatório com os valores Apurados. Acessando as Guias de Recolhimento dos Impostos - 10/10 podemos consultar os registros criados.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Movimentos > Guias de Recolhimento dos Impostos - 10/10

Será gerada uma Guia de Recolhimento para o ICMS, e seu respectivo Lançamento Financeiro será criado conforme a parametrização do Modelo de Lançamento.

Bem como a Guia de Recolhimento para o ICMS ST e seu respectivo Lançamento Financeiro.

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Saldo Credor

Ao gerar o Relatório com a opção "Tipo de Apuração" como Fechamento Mensal e houver Saldo Credor, o sistema irá gerar automaticamente os Resumos de Apurações.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Movimentos > Resumos de Apurações

Saldo Credor de ICMS: Será criado um Resumo de Apuração com o Valor do Saldo Credor do Período informado, contendo a Espécie Fiscal, informada na Configuração de Sistema 'LF - GE - 216 - Espécie Fiscal para saldo credor ICMS'.

Como ficaram os valores no Relatório.

Neste exemplo foi realizado o Fechamento Mensal do período de Março de 2023. Gerando um saldo credor de R$ 3.982,61 quer será transportado para o mês seguinte.

Note que já existe um resumo de apuração referente ao Saldo Credor do período anterior no valor de R$ 4.204,77 (gerado a partir do fechamento mensal de Fevereiro de 2023).

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Como reabrir uma Apuração

Para excluir uma apuração e reabrir um período já encerrado, caso seja necessário refazer o fechamento mensal, é necessário realizar a exclusão dos resumos de apuração, lançamentos financeiros e guias de recolhimento criadas para o período em questão.

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Vídeos explicativos

• Filtro Tipo de Apuração

• Filtro Guia Configurações

• Parâmetros e Configurações

• Executando a rotina

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