Como Resolver a Rejeição 858 – Grupo de Tributação informado indevidamente?

FAQ_CIGAM > FAQ_Fiscal > NFe - Nota Fiscal Eletrônica > Como Resolver a Rejeição 858 – Grupo de Tributação informado indevidamente?

Palavras-Chave

NFe. NF-e. Nota Fiscal Eletrônica. Rejeição 858. Grupo de Tributação informado indevidamente.

Causa

Está rejeição geralmente ocorre quando necessário informar o grupo de ICMS ST com as tags < vBCSTDest> e <vICMSSTDest >, além das demais TAGs do Decreto 54/308 da ST. (vBCSTRet, vICMSSTRet)

Correção

Inicialmente, deve ser verificado a Configuração TO - 246 - Destacar base e valor de ST referente à última entrada conforme: do Tipo de Operação esteja parametrizada com uma opção diferente de 0 Não Calcula.

O Grupo de Informações do ICMS ST <ICMSST> deve ser sempre incluído na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) quando houver produtos de combustíveis sujeitos a repasse interestadual tributado pelo ICMS60.

Para isso, é necessário informar uma TG contendo o Tipo de Operação utilizado na Nota Fiscal .na Configuração de Sistema LF - GE - 1698 - TG Operações com Combustíveis e Solventes.

Se tratando de uma operação envolvendo Consumidor Final (configuração 'TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003' do Tipo de Operação marcada.

Deve-se também marcar a configuração 'TO - 249 - Gerar tags de ICMS ST Retido para consumidor final' do Tipo de Operação.

Observação: Caso tenha dúvidas em como cadastrar uma TG, acesse a wiki Como cadastrar uma TG Conversora?

Consulte também o manual Como proceder para enviar uma Nota Fiscal Eletrônica de combustíveis?