Como Gerar o relatório Apuração Estoque Decreto ICMS ST - ROT?

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Para gerar o relatório de Apuração do Estoque Decreto ICMS ST é necessário abrir a rotina do Sped Fiscal disponível no menu Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais >GIA >GIAS Federais, acessar a aba Registros, Subguia H020, no botão <Prévia>.

A tela Apuração Estoque Decreto ICMS ST irá gerar o relatório em formato de documento ou planilha eletrônica. Os modelos de relatório podem ser alterados pelo botão Alterar Modelo.

Quando gerado com a opção Simples Conferência, o sistema apenas irá apurar e gerar o relatório sem criar nenhum registro adicional no sistema. Porém quando gerado como Fechamento Mensal os resumos de apuração referente as parcelas correspondentes ao estorno do crédito de ICMS ST serão criados automaticamente pela rotina.

Para gerar o relatório, seja com Tipo de Apuração como Simples Conferência ou Fechamento Mensal, é necessário informar o campo Motivo do Inventário na Subguia H005/Bloco K da aba Registros.

O motivo do inventário deverá ser 5 – Por determinação dos fiscos. O campo Data do Inventário deverá conter a data do último inventário conforme definido pela legislação. Na aba H020, no campo Buscar Preço Unitário deve-se informar a opção Última Compra. É necessário ter informado no botão CST’s Decreto RS as CST’s com incidência de ST que deverão ser consideradas na geração do registro H020, bem como no relatório..

Para gerar os Resumos de Apurações automaticamente no Fechamento Mensal, é necessário haver cadastrado uma Espécie Fiscal (Espécies Fiscais) com Imposto = I Residual ST, Natureza = Crédito, Tipo/Espécie = Estorno e preenchido o código de ajuste no campo Código da GIA Federal.

Ao abrir a tela da Apuração Estoque Decreto ICMS ST, no quadro Configurações deve ser informada a Espécie Fiscal para a criação do resumo de apuração, a quantidade de parcelas, a data da primeira parcela e os dias entre as parcelas. Conforme a necessidade, a própria rotina já inicializa as informações das parcelas conforme a legislação.

O sistema gera a quantidade de Resumos de Apurações de acordo com o número de parcelas informado.

O cálculo do valor total das parcelas de estorno de crédito de ICMS ST por item, é feito da seguinte maneira: Valor ST Unitário * Quantidade do inventário (R$0,08 * 10 = R$0,80). Exemplo de como essas informações são exibidas dentro do relatório:

Após calcular os valores totais por item, é feito o somatório desses valores para obter o valor total do estorno, que será divido pelo número de parcelas conforme a legislação. Esse valor é exibido no rodapé do relatório no campo “Total Valor ST Itens”.

No arquivo do Sped Fiscal, a quantidade e o valor são encontrados nos registros de inventário conforme abaixo:

|H010|000169|UN|10,000|5,242830|52,43|0|||1.1.3.01.01.001|52,43|
|H020|360|0,47|0,08|