Como Calcular ICMS Desonerado?
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Para realizar o cálculo do valor do ICMS Desonerado deve-se parametrizar as seguintes configurações do Tipo de Operaçãos:
- Configuração TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado deve estar marcada.
- Configuração TO - 274 - Motivo de desoneração – deve-se selecionar um motivo da desoneração.
- Configuração TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme – deve estar com uma opção diferente de Nenhum.
- Configuração TO - 290 - Considerar cálculo de ICMS Desonerado da CST 20 e 70 quando CST 40 ou 41 – deve estar marcada.
Com estas parametrizações realizadas ao criar uma Nota Fiscal será gerada a informação no campo Valor ICMS Desonerado da Nota Fiscal.
No XML da Nota Fiscal serão geradas as informações conforme exemplo abaixo:
Observação:
Deve ser especificada uma alíquota de ICMS no Tipo de Operação, seja na Regra Fiscal ou no Cadastro do Estado de Origem.
No caso de operações relacionadas à Zona Franca de Manaus, é necessário informar uma alíquota no campo "Suframa" do Tipo de Operação. Além disso, o cliente precisa ter uma "Inscrição Suframa" devidamente registrada em seu cadastro.
