Como é realizada a busca do código de Natureza do Rendimento na EFD Reinf - Versão 2.01?

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Palavras-Chave

EFD Reinf. Importar Eventos. Natureza do Rendimento. Código DARF. Impostos e Contribuições. Eventos R-4000. R-4010. R-4020. IRRF. Código Imposto.

Natureza do Rendimento

A Natureza do Rendimento, deverá ser parametrizada no menu Impostos e Contribuições. Sendo essencial informar um "Código DARF" válido e compatível com a Natureza do Rendimento desejada. A seleção da Natureza do Rendimento pode ser feita de maneira intuitiva utilizando a tecla F5 (Zoom), como exemplificado abaixo:

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Impostos e Contribuições

Observação:

Havendo a necessidade de empregar mais de um código de Natureza de Rendimento para um mesmo imposto, é imprescindível cadastrar códigos de impostos distintos no menu Impostos e Contribuições. Associando cada Código às suas respectivas Naturezas de Rendimento.

É possível inserir o código de imposto diretamente no Cadastro do Serviço. Isso pode ser feito acessando o botão "Parâmetros" no Cadastro de Materiais e, em seguida, na guia "Compl. Fiscal", informar os respectivos códigos de Impostos.

• Suprimentos > Gestão de Materiais > Cadastros > Materiais

Nota Fiscal de Entrada

A busca da Natureza do Rendimento na REINF, será realizada através do "Código de Imposto" informado no lançamento Financeiro de retenção da Nota Fiscal.

No exemplo a seguir, temos duas Notas Fiscais de Entrada com Retenção de IRRF, onde foram informados Códigos de Imposto distintos, com suas respectivas parametrizações já realizadas no menu Impostos e Contribuições.

Exemplo de cadastro da Nota Fiscal 1.

Exemplo de cadastro da Nota Fiscal 2.

Observação:

O sistema realiza automaticamente a busca do Código de Imposto no lançamento financeiro de Retenção, conforme os códigos previamente parametrizados. Primeiramente irá buscar os códigos informados no botão Parâmetros do Cadastro de Materiais, não existindo irá buscar os códigos das Configurações de Sistema abaixo:

• Nota Fiscal de Entrada
  • LF - GE - 636 - Código imposto para IRRF
  • LF - GE - 637 - Código imposto para PIS
  • LF - GE - 638 - Código imposto para COFINS
  • LF - GE - 639 - Código imposto para INSS
  • LF - GE - 748 - Código imposto Contribuição Social
  • LF - GE - 2444 - Código imposto para IRRF para pessoa física na NFE

• Nota Fiscal de Saída
  • GF - GE - 2503 - Código de imposto para controlar retenção de PIS na saída
  • GF - GE - 2504 - Código de imposto para controlar retenção de COFINS na saída
  • GF - GE - 2505 - Código de imposto para controlar retenção de CSLL na saída
  • GF - GE - 3043 - Código de Imposto para controlar Retenção de IRRF na Saída
  • GF - GE - 3045 - Código de Imposto para controlar Retenção de INSS na Saída

Para os Impostos Aglutinados "P/C/C" (PIS/COFINS/CSLL), não havendo um imposto no cadastro do Material, o sistema irá buscar da Configuração 'TO - 79 - Aglutinar PIS/COFINS/CSLL no imposto' do Tipo de Operação. Havendo códigos distintos informados tanto no Cadastro do Material quando no Tipo de Operação será aberta uma janela para seleção do devido código pelo usuário.

No entanto, é importante observar que esses códigos podem ser ajustados manualmente pelo usuário durante a criação do lançamento, oferecendo flexibilidade no processo.

EFD REINF

Na rotina do EFD - REINF, ao importar os Eventos referente as Notas Fiscais (neste exemplo R-4020), ambas Naturezas do Rendimento serão buscadas, com seus respectivos valores.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAS Federais > EFD - REINF

Notas Fiscais importadas e Evento criado.

Listagem das Respectivas Naturezas de Rendimento e seus valores.

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• Parametrizações EFD Reinf - Versão 2.01