CC - Como Fazer - Contabilização do SUFRAMA
A contabilização do SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) ocorre para as Notas Fiscais de Saída envolvendo operações para esta região de livre comércio.
Como contabilizar o SUFRAMA com PIS e COFINS na Nota Fiscal de Saída para cliente do Lucro Real?
A identificação da Nota Fiscal de Saída para cliente do Lucro Real envolvendo SUFRAMA, PIS e COFINS ocorre quando o CST PIS e o CST COFINS forem iguais a “01” (Operação Tributável com Alíquota Básica), bem como o valor do SUFRAMA for maior do que zero.
No cadastro da regra contábil do tipo de operação, deverão ser informadas as contas em partida dobrada (débito e crédito) para as linhas ‘Valor Item’, ‘PIS’ e ‘COFINS’. O SUFRAMA não é contabilizado pela nota fiscal, pois o mesmo é subtraído do valor deste documento, bem como de seu total faturado. Este imposto é recolhido através de Guia de Recolhimento associada ao lançamento financeiro e contabilizado através do mesmo.
Exemplo: Venda para a Zona Franca de Manaus
Valor Mercadorias: 100,00
Base SUFRAMA: 100,00
Percentual SUFRAMA: 7,00%
Valor SUFRAMA: 7,00
Total NF: 93,00
Total Faturado: 93,00
CST PIS = 01
Base PIS: 93,00
Percentual PIS: 1,65%
Valor PIS: 1,53
CST COFINS = 01
Base COFINS: 93,00
Percentual COFINS: 7,60%
Valor COFINS: 7,07
Observações:
- A linha do item possui descontado apenas o valor do SUFRAMA (7,00);
- Os valores de PIS e COFINS são contabilizados em linhas separadas.
Importante: Quando for utilizado o CST PIS e CST COFINS iguais a “01” (Operação Tributável com Alíquota Básica) os respectivos valores destes impostos são apresentados nos campos destacados da nota fiscal e não nos campos não destacados da mesma, conforme ocorre com outros CSTs.
Como contabilizar o PIS/COFINS não destacado – CST 06 na Nota fiscal de Saída com Suframa?
No cadastro da regra contábil do tipo de operação, deverão ser informadas as contas em partida dobrada (débito e crédito) para as linhas “PIS” e “COFINS”, além da configuração TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos estar diferente de “03 Total Faturado”, “04 Total Mercadoria”, “07 Total Faturado e Total Mercadoria” e “08 Nenhum”.
Exemplo de contabilização linha PIS – mesma situação para linha COFINS:
Valor PIS não destacado = R$50,00
Regra Contábil PIS/COFINS = Contabilizar
Configuração do TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos: diferente de “03 Total Faturado”, “04 Total Mercadoria”, “07 Total Faturado e Total Mercadoria” e “08 Nenhum”
Contabilização = R$50,00
OBSERVAÇÃO 1: caso tenha valor no campo Valor PIS e Valor COFINS ele será somado a linha de contabilização.
Valor PIS = R$100,00
Valor PIS não destacado = R$50,00
Regra Contábil PIS/COFINS = Contabilizar
Configuração do TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos: diferente de “03 Total Faturado”, “04 Total Mercadoria”, “07 Total Faturado e Total Mercadoria” e “08 Nenhum”
Contabilização = R$100,00 + R$50,00 = R$150,00
OBSERVAÇÃO 2: caso a configuração. do TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos esteja igual “03 Total Faturado”, “04 Total Mercadoria”, “07 Total Faturado e Total Mercadoria” e “08 Nenhum” e o campo Valor PIS e Valor COFINS esteja preenchido, vai contabilizar o valor do PIS e COFINS.
Exemplo de contabilização:
Valor PIS = R$100,00
Valor PIS não destacado = R$50,00
Regra Contábil PIS/COFINS = Contabilizar
Configuração do TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos: igual a “03 Total Faturado”, “04 Total Mercadoria”, “07 Total Faturado e Total Mercadoria” e “08 Nenhum”
Contabilização = R$100,00
OBSERVAÇÃO 3: Busca a regra de contabilização da Linha 2 - Desconto
Como não contabilizar o PIS/COFINS não destacado – CST 06 na Nota fiscal de Saída com Suframa?
No cadastro da regra contábil do tipo de operação nas linhas “PIS” e “COFINS” devem estar parametrizadas como “Não contabilizar”, além da configuração do TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos estar igual a “03 Total Faturado”, “04 Total Mercadoria”, “07 Total Faturado e Total Mercadoria” e “08 Nenhum”.
Exemplo de contabilização:
Valor PIS não destacado = R$50,00
Regra Contábil PIS/COFINS= Não contabilizar
Configuração do TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos: igual a “03 Total Faturado”, “04 Total Mercadoria”, “07 Total Faturado e Total Mercadoria” e “08 Nenhum”.
Contabilização = R$0,00
OBSERVAÇÃO 1: caso a configuração do TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos esteja diferente “03 Total Faturado”, “04 Total Mercadoria”, “07 Total Faturado e Total Mercadoria”, “08 Nenhum” e o campo Valor PIS e Valor COFINS esteja preenchido, vai contabilizar o valor do PIS e COFINS não destacado. Buscando a regra de contabilização da linha 2 - Desconto.
Exemplo de contabilização:
Valor PIS = R$100,00
Valor PIS não destacado = R$50,00
Regra Contábil PIS/COFINS = Não contabilizar
Configuração do TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos: diferente de “03 Total Faturado”, “04 Total Mercadoria”, “07 Total Faturado e Total Mercadoria” e “08 Nenhum”
Contabilização = R$50,00
OBSERVAÇÃO 2: Busca a regra de contabilização da Linha 2 - Desconto
