Créditos de PIS/COFINS: Como Parametrizar Corretamente?
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Índice
Palavras-Chave
Cálculo do PIS/COFINS. Créditos de PIS/COFINS. Como Parametrizar Créditos de PIS/COFINS. Ajuste Percentual de aproveitamento do Crédito de PIS/COFINS.
Parametrizações do Sistema
Tipo de Operação
Para determinar o percentual do crédito de PIS e COFINS, é importante entender que o cálculo pode variar dependendo do regime tributário da empresa. Para efetuar a apropriação de créditos de PIS/COFINS nas operações de entrada, é essencial que, no tipo de operação utilizado, a "Incidência de PIS/COFINS" seja diferente de "Não".
No campo "Base Créd. PIS/COFINS", deve ser selecionado o código da Base de cálculo do Crédito (para permitir o aproveitamento este campo de deve estar diferente de "Nenhum").
Também necessita ser informada o respectivo Código de Situação Tributária (CST) do PIS e COFINS, caso seja selecionada a opção "Automático", o sistema adotará a seguinte regra:
A regra pode ser consultada pressionando o botão "F1" sobre o campo.
No campo "Crédito PIS/COFINS", é possível especificar o percentual de crédito a ser aproveitado. Por exemplo, ao inserir 75% neste campo, o sistema automaticamente calculará o crédito com base nesse percentual aplicado sobre os valores elegíveis para crédito.
Assim, se a operação de entrada qualificar-se para um crédito total de R$ 1.000,00, aplicando-se o percentual de 75%, o sistema utilizá-ra como Base de Cálculo para o aproveitamento do crédito, o valor de R$ 750,00.
Devem também ser especificadas as alíquotas de PIS/COFINS, a regra de busca das alíquotas de PIS/COFINS está detalhada na página Tipos de Operação - Guia Impostos. Caso o sistema não esteja encontrando ou calculando os valores de PIS/COFINS revise as parametrizações indicadas nesta FAQ Os valores de PIS e COFINS não estão sendo calculados?.
Configurações de Sistema
É recomendado que exista uma cadastro de Impostos referentes ao PIS e COFINS, as quais devem estar devidamente vinculadas as Configurações de Sistema conforme descrito no manual "LF - Como Fazer - EFD Contribuições".
Retenção de PIS/COFINS
Para os casos em que haja retenção com direito a crédito, consulte a FAQ Como parametrizar Nota Fiscal de Entrada com Retenção e Crédito de PIS/COFINS?.
Apuração e Fechamento Mensal
A conferência e a apuração dos valores relativos ao PIS/COFINS/CSLL são efetuadas por meio do Relatório EFD - PIS/COFINS. ara obter informações detalhadas sobre este processo e as respectivas parametrizações, consulte a FAQ "Como realizar Apuração e Fechamento Mensal do PIS/COFINS/CSLL?".
Caso seja necessário realizar o controle de Créditos anteriores, devem ser cadastrados Resumos de Operação com o valores dos respectivos créditos, para maiores detalhes consulte o manual "Como controlar o crédito de período anteriores (registros_1100_e_1500)?".
Geração do Arquivo digital do EFD Contribuições
A geração do arquivo digital a ser validado no Programa Validador e Assinador (PVA EFD-Contribuições), ocorre por meio do programa EFD - Contribuições.
Para uma visão mais detalhada das parametrizações necessárias consulte o Manual LF - Como Fazer - EFD Contribuições.
