Como realizar Apuração e Fechamento Mensal do PIS/COFINS/CSLL?
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Índice
Relatório de Apuração do PIS/COFINS/CSLL
O Fechamento Mensal e a Conferência do PIS/COFINS/CSLL devem ser realizado através do Relatório EFD - PIS/COFINS. Que tem como objetivo emitir a Apuração dos impostos PIS/COFINS/CSLL e CPRB de acordo com as exigências legais, proporcionando a possibilidade de filtrar os dados conforme necessário. Vale ressaltar que as informações contidas no Livro estão baseadas nos dados fiscais das notas fiscais de entrada e saída.
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Através do "Tipo de Apuração" definimos a forma de geração do arquivo:
Simples Conferência: o relatório será gerado normalmente, sem a atualização dos resumos de apurações com o saldo e sem a criação das Guias de Recolhimento, caso haja impostos a serem recolhidos..
Fechamento Mensal: é recomendado utilizar a funcionalidade quando os valores apurados já estiverem conferidos, uma vez que ao gerar a Apuração do EFD Contribuição, serão criados resumos de apurações contendo os valores de créditos do período e, se aplicável, Guias de Recolhimento referentes aos débitos do período.
Parametrizações
Para que seja executado o fechamento mensal são necessárias algumas parametrizações:
Espécies Fiscais
É necessário realizar o cadastro prévio das seguintes espécies fiscais:
| Saldo Credor de PIS | Saldo Credor de COFINS |
|---|---|
| Imposto: 4 PIS Natureza: Saldo Tipo/Espécie: Saldo |
Imposto: 5 COFINS Natureza: Saldo Tipo/Espécie: Saldo |
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| Devolução Venda PIS | Devolução Venda COFINS |
|---|---|
| Imposto: 4 PIS Natureza: Débito Tipo/Espécie: 1 Devolução Entrada Código GIA Federal: 06 relativo ao Código de Estorno |
Imposto: 5 COFINS Natureza: Débito Tipo/Espécie: 1 Devolução Entrada Código GIA Federal: 06 relativo ao Código de Estorno |
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| Devolução Entrada PIS | Devolução Entrada COFINS |
|---|---|
| Imposto: 4 PIS Natureza: Crédito Tipo/Espécie: 2 Devolução Saída Código GIA Federal: 06 relativo ao Código de Estorno |
Imposto: 5 COFINS Natureza: Crédito Tipo/Espécie: 1 Devolução Saída Código GIA Federal: 06 relativo ao Código de Estorno |
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Configurações de Sistema
Devemos então vincular as Espécies Fiscais de Saldo Credor do PIS e COFINS nas Configurações de Sistema abaixo:
Impostos e Contribuições
No cadastro de Impostos e Contribuições é onde identificamos os impostos, os códigos de recolhimentos além das demais informações como empresa, histórico financeiro, conta financeira, portador e vencimento.
É também neste cadastro que vinculamos a natureza de rendimento, a qual indica se as retençções serão pelo regime de competência ou de caixa.
Devemos criar códigos de Impostos para o PIS, COFINS e CSLL
- Código do Imposto para o PIS
Cada respectivo imposto deverá estar vinculado a uma Natureza de Rendimento, previamente cadastrada.
Importante: Para que seja criada a Guia de Recolhimento e seu Lançamento Financeiro, é necessário que seja informado um Modelo de Lançamento.
- Código do Imposto para o COFINS
- Código do Imposto para o CSLL
Executando Fechamento Mensal
Saldo Credor
Quando for necessário realizar ajustes no Saldo Credor inicial a ser transportado para o próximo mês, é preciso efetuar o cadastro de um Resumo de Apuração, indicando o valor correspondente. Nesse processo, deve-se utilizar o Código de Imposto "4 PIS" ou "5 COFINS". Além disso, a Espécie Fiscal associada deve possuir o campo Natureza configurado como "Saldo" e o campo Tipo/Espécie definido como "Saldo".
Importante: O campo "Data referência" não pode ser igual ao campo "Data", sendo assim no campo Data Referência informar o último dia do período anterior.
O Controle de Créditos de PIS/COFINS irá ocorrer através dos registos 1100 e 1500.
Importante: Para que ocorre o controle de saldos a Incidência Tributária deve ser "1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo" ou "3 Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo."
Maiores detalhes sobre o Controle de Créditos podem ser consultados em Como controlar o crédito de período anteriores (registros 1100 e 1500)?
Imposto a Recolher
Ao gerar o Relatório com a opção Tipo de Apuração definida como "Fechamento Mensal" e existindo Impostos a Recolher, o sistema exibirá as seguintes telas que precisam ser preenchidas.
Imposto a Recolher: Nesta tela, é necessário fornecer o código do imposto criado anteriormente. Alguns campos serão preenchidos automaticamente com base nas informações registradas no cadastro de Impostos e Contribuições, enquanto outros devem ser preenchidos manualmente, conforme necessário.
- Geração da Guia Recolhimento do PIS (M205)
- Geração da Guia Recolhimento do COFINS (M605)
Guia de Recolhimento e seus respectivos Lançamentos Financeiros.
- Guia Recolhimento do PIS
- Guia Recolhimento do COFINS
Havendo devoluções no período serão geradas os Resumos de Apuração correspondentes.
- Resumo Apuração PIS (M220)
Ao utilizar o botão "Detalhamento CST", será possível visualizar os valores detalhados por Conta Contábil e CST (Código de Situação Tributária).
- Detalhamento CST PIS (M225)
- Resumo Apuração COFINS (M620)
- Detalhamento CST COFINS (M625)
Relatório
Ao final será exibido um relatório dos valores apurados.
Como reabrir uma Apuração
Para excluir uma apuração e reabrir um período já encerrado, caso seja necessário refazer o fechamento mensal, é necessário realizar a exclusão dos resumos de apuração, lançamentos financeiros e guias de recolhimento criadas para o período em questão.
Vídeos explicativos
- Filtro Tipo de Apuração
- Parâmetros e Configuração
- Executando a rotina
