Como Gerar os Registros E111 e E113 referente aos valores do Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

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Palavras-Chave

EFD-ICMS/IPI. Sped Fiscal. GIA Rio Grande do Sul. GIA RS. Apuração Diferencial de Alíquota. Registro E111. Registro E113. DIFAL Uso e Consumo. DIFAL Imobilizado. IN 096/2022. Instrução Normativa 096/2022. Instrução Normativa RE Nº 96 de 03/11/2022.

Parametrizações

Tipo de Operação

Parametrizações do Tipo de Operação.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipo de Operações

A configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' deve estar parametrizada com uma opção diferente de "Não". Neste exemplo utilizamos a opção "Sim".

A configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste' não deve estar preenchida, visto que não é mais necessário gerar registros C197 para essas operações no Estado do Rio Grande do Sul.

Espécies Fiscais

Devemos cadastrar previamente uma Espécie Fiscal com as informações a seguir:

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Espécies Fiscais

Imposto: 1 ICMS
Natureza: Débito
Tipo/Espécie: Outros
Tipo de Ajuste: 01 - Diferencial de Alíquota

Resumo de Apuração

Deverá ser criado um Resumo de Apuração informando a Espécie Fiscal. Contendo o valor do Diferencial de Alíquota apurado.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Movimentos > Resumos de Apurações

É possível gerar o Resumo de Apuração automaticamente utilizando o Relatório Operacional * Diferencial de Alíquota. Configure o "Tipo Apuração" como Fechamento Mensal, se houver Diferencial de Alíquota nas Operações Estaduais, preencha o campo "Espécie para resumo de Diferencial de Alíquota Estadual".

• Fiscal > Escrita Fiscal > Relatório > Operacionais > Apurações > * Diferencial de Alíquota

Importante: CSe houver também a Antecipação do ICMS (normalmente 4%), esses registros podem afetar os procedimentos empregados para o DIFAL. Portanto, é essencial preencher o campo "Tipo de Operação" com os tipos de operação que verdadeiramente envolvem o DIFAL. É fundamental que as operações relacionadas à antecipação do ICMS sejam excluídas desse filtro para que não sejam consideradas no fechamento e na criação do resumo de Apuração correspondente.

Para os casos de Antecipação do ICMS as orientações estão descritas no seguinte manual Como gerar os registros no Sped Fiscal das Notas Fiscais de Entrada para atender a IN 96/2022 da GIA-RS 2023?

Exemplo do Relatório gerado com as informações do Documentos Fiscais encontrados.

GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

O arquivo deve ser gerado através do menu GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8, selecionando a opção "EFD ICMS/IPI'". Na guia "Bloco E", a opção "Gerar o registro E113" deverá estar marcada.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAs Estaduais > GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

Com essas configurações, as informações relacionadas ao Diferencial de Alíquota serão geradas nos Registros E111 e E113.