TO - 49 - Habilita botão Desc./Enc.

Valores correspondentes ao botão <Desconto/Encargos> serão considerados mesmo que o Tipo de Operação não seja "Faturado" e o campo 'Tipo Nota' seja diferente de "Devolução". Além disso irá interferir na disponibilidade do botão como habilitado ou não.