TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS

De CIGAM WIKI

Habilita quando a configuração 'TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06' estiver desmarcada.
Quando selecionada a opção:
0 Não - Não irá diminuir o Valor ICMS ou ICMS Outros Não destacado da Base PIS/COFINS Própria e Retenção.
1 Ambas - Irá diminuir o Valor ICMS ou ICMS Outros Não destacado da Base PIS/COFINS Própria e Retenção.
2 Base Própria - Irá diminuir o Valor ICMS ou ICMS Outros Não destacado apenas da Base PIS/COFINS Própria.
3 Base Retenção - Irá diminuir o Valor ICMS ou ICMS Outros Não destacado apenas da Base PIS/COFINS Retenção.
Obs.:A parte do tratamento da exclusão do ICMS Outros Não destacado será feita apenas na Entrada, visto que não teremos este destaque nas NFS de Saída.