Considerações sobre Nota Fiscal de Importação (Exterior) no Gerenciamento XML

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Notas fiscais de Importação

Através do Gerenciamento XML podemos realizar a importação de notas fiscais do exterior, ou seja, notas fiscais de importação.

Neste processo, em geral, recebemos o XML de nosso despachante e este XML deverá ser importado para o CIGAM através do Gerenciamento XML, gerando uma pré-nota e usando a numeração de nossa série oficial. Após efetivar esta pré-nota, será gerada nossa Nota Fiscal de Entrada de emissão própria e então poderemos enviar para a Sefaz, gerando uma chave eletrônica válida para esta nota.

Observação: durante o processo de importação do XML, antes de enviar para a Sefaz, a chave da NFe é fictícia, pois ela não consta no ambiente nacional.

Exemplo do processo

Uma nota de importação no Gerenciamento XML fica com o ícone conforme a imagem. Quando este tipo for "importação", o sistema deverá buscar o dado U.N. conforme a tag <emit>/<CNPJ> e para que ele seja considerado do tipo "importação" não deverá conter as tags <nfeProc> nem <CTe>. Já o campo "fornecedor" deverá ficar em branco, inicialmente.

O campo "fornecedor" é editável conforme mencionado, já o CNPJ do emitente é o da nossa Unidade de Negócio.

Para podermos importar ela, nós temos que estar com o compras 2.0, por definição, e na aba parametrizações nós vamos usar o tipo de nota como "importação" e adicionar a série que deve ser própria. Lembrando que até então não temos um número de NF, pois o CIGAM que vai gerar este número quando importarmos a NF, como se estivéssemos emitindo uma NF de série própria.

Nas parametrizações

Então, escolhendo este XML e importando ele, o sistema gera nossa pré-nota ainda com o número da Nota Fiscal zerado.

Todas as demais informações devem estar de acordo, como impostos, valores, quantidades, entre outras. Então, quando usamos o botão "Efetivar PN" nós vamos gerar nossa Nota de Entrada

Detalhes que mostram que está certo o processo seriam, a série tem que ficar "escura" porque isso indica que o CIGAM buscou a numeração da NF pela série própria. Vemos também que o número gerado ficou 106 que era a próxima numeração livre.

Nossa Pré-nota neste momento passa a ter outro número de NF, conforme a nota importada e gerada.

Se nós excluímos a NFE a PN volta a ter a numeração zerada. Se excluímos a PN, o XML deve voltar normalmente para os arquivos "a importar".

O sistema faz o vínculo pela chave NF na versão 2104RC e posteriores, por este motivo podemos ter diversas notas de importação com número 0 e o sistema ainda assim irá realizar o processo normalmente.

Em resumo, seria este o processo. O principal foco durante este procedimento deve ser a conferência de valores e impostos. Podemos utilizar tanto o cálculo de imposto CIGAM através da opção "calculados" nas parametrizações do gerenciamento XML ou usar como "XML" o tipo de imposto, assim o sistema apenas replica o que foi informado pelo despachante no arquivo.

Estrutura

A estrutura do XML deve estar de acordo com as Notas Técnicas (NT) disponibilizadas | Acessar notas técnicas.

Por exemplo, pode ocorrer alguma divergência na estrutura do XML emitido pelo despachante.

Sendo que a NT possui definição diferente:

Neste caso temos

- Errado: <det nitem ='0001'>

- Correto: <det nitem = '1'>

Deste modo, precisamos revisar e adequar a emissão do XML de nosso despachante durante a implementação, este serviço é realizado pela área de serviços. Durante este processo, devemos garantir que a emissão do XML de nosso(s) despachante(s) está correta e adequada para importação via Gerenciamento XML, tornando nosso processo ágil e produtivo.

Exemplo de arquivo

Temos um exemplo de arquivo que você poderá acessar clicando no link e baixando este ZIP. Com isto, é possível comparar a estrutura.

Arquivo:Xml exemploNFImportação.zip

O arquivo XML, conforme mencionado anteriormente, não deverá ter outras tags no mesmo nível da <NFe>. Abaixo temos imagens exemplificando um arquivo incorreto (esquerda) e um arquivo correto (direita). Caso o arquivo esteja no formato incorreto, ele poderá não ser importado para a COGERXML, ou até mesmo ser importado com tipo incorreto, sem o ícone do "navio" que indica ser uma NF de importação.

Abaixo o exemplo em outro editor, onde também podemos ver que no XML correto (direita) temos apenas a tag NFe. Já no XML incorreto (esquerda) temos a tag <protNFe> abaixo.

Então as informações devem estar contidas dentro da tag <NFe> usando o layout de uma Nota Fiscal Eletrônica.

Nota Fiscal Anulada

Se nós anularmos a NFE na tela das notas fiscais de saída.

• Ordem de compra deve permanecer liquidada, pois não é possível vincular uma mesma quantidade de saldo de um item de OC para duas PN ou dois XM´s.

• A PN deveria trocar o seu controle e situação de capa e itens para cancelado, pois a nota que está na SEFAZ foi cancelada por consequência a PN também, assim como já acontece quando a Pré-Nota foi criada, mas não foi efetivada, quando a NFE é cancelada ao tentar efetivar o sistema verifica que o XML foi cancelado na SEFAZ e cancela a Pré-Nota.

Nestes casos que são notas de Importação, para que seja possível lançar novamente a NFE é necessário que o despachante disponibilize um novo XML que pode ser uma cópia do anterior apenas com outra chave, para não precisar criar toda a OC novamente, deve-se ir à ordem e replicá-la através do botão 'Repetir'.