Regra de cálculo para comissões considerando base de PIS e Cofins com e sem ICMS

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Foi identificado que a soma ou não do valor do ICMS Próprio na base de pis e cofins para comissão estava de alguma forma atrelada ao cálculo do ICMS ST. A nova definição visa desvincular esta inconformidade.

Abaixo um cálculo de nota com ST que evidencia que não há nenhuma relação deste imposto com o valor final da base de pis e cofins:

Note que a existência da ST não deve impactar na composição da base de pis e cofins e sim o valor do ICMS próprio.

Avaliar a configuração 223 do Tipo de Operação onde será avaliada a opção seleciona e regrar conforme:

• 0 = base com ICMS (R$ 1.000,00)
• 1, 2 e 3 = base sem ICMS (R$ 880,00)