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De CIGAM WIKI

Pergunta

cliente questionou uma forma de o sistema bloquear o envio da NF, quando é informado uma alíquota incorreta para a UF em uso.

Resposta

Informado que hoje o sistema não possui nenhuma maneira de validar a alíquota do estado, para verificar se está condizente com o mesmo. Até porque, a propria sefaz valida a aliquota interestadual, e rejeita a nota caso ela seja informada incorretamente. Encontrado uma configuração, que faz a validação no momento de efetivação do pedido, verificando se as informações estão condizentes com a regra fiscal. https://www.cigam.com.br/wiki/index.php?title=FA_-_NF_-_2293_-_Validar_impostos_da_Tabela_de_Pre%C3%A7os_na_efetiva%C3%A7%C3%A3o_do_Pedido