Perguntas Respostas 129 838188 1
De CIGAM WIKI
Pergunta
E196 - Erro de Certificado. Essa situação pode ocorrer quando o Webservice da prefeitura estiver em manutenção ou passando por alguma indisponibilidade.
Resposta
Por se tratar de uma indisponibilidade no sistema da própria Prefeitura, pelo eDocs não há ações a serem realizadas para tratar o cenário.