DI-Introdução

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Objetivo e Funcionamento

Este módulo tem o objetivo de permitir a geração do arquivo de Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte para validação no sistema DIRF fornecido pela Receita Federal e a geração dos informes de rendimentos de pessoa física (autônomo) e jurídica. Proporciona o gerenciamento das retenções geradas durante o período por meio de relatórios de controle, bem como também possibilita a geração de DARF e GPS, atendendo assim a demanda legal exigida de forma transparente e simples.
Está integrado com os módulos de Gestão Financeira e Compras, nos quais são lançadas as NF´s de despesas que devem ser declaradas na DIRF. Para que sejam geradas as informações para a DIRF é necessário utilizar o botão <Retenção> do lançamento financeiro.
A principal funcionalidade do módulo é a geração dos relatórios e o arquivo para validação da DIRF. Para tanto, o módulo está apto a:

• emitir relatórios para conferência dos pagamentos de retenção
• para simples conferência, o módulo disponibiliza listagens da DIRF e para DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) e relatório de Retenção de IRRF.
• geração do arquivo para validação e o relatório da DIRF, as informações contidas neste Relatório e no Arquivo se referem aos Pagamentos a Fornecedores e demais Pessoas Físicas e Jurídicas que prestam Serviços à Empresa, havendo ou não Retenção do Imposto no Período.

Pode-se imprimir os seguintes relatórios:

1. "Pagamentos"
2. Comprovante PESSOA JURÍDICA
3. Comprovante PESSOA FÍSICA
4. Pagamentos com Total Mensal
5. Geração Arquivo DIRF

Informações de apoio:

Programa gerador da DIRF para o ano de 2020, você encontra em:
http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirf-declaracao-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte/tabelas-pgds/programa-gerador-da-declaracao-dirf-2020
Informações gerais sobre a DIRF você encontra no endereço:
http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/legislacao/legislacao-por-assunto/dirf

Procedimento para implantação

Pré-requisitos

• Cadastrar um imposto (livros fiscais - parâmetros - impostos) que identifique os lançamentos que devem ser considerados para a DIRF.
• Cadastrar os códigos de natureza de rendimento (dirf - parâmetros -
• Identificar no cadastro da empresa (fornecedores) se o campo 'listar dirf' já deve estar selecionado ao criar o novo lançamento.
• Identificar no cadastro da empresa (fornecedor) se o sistema deve considerar os pagamentos por 'P - pagamento' ou 'C - crédito'.
• Ao cadastrar um lançamento financeiro avaliar sempre o campo 'listar dirf', pois ele identifica se aquele lançamento, mesmo não tendo destaque de IR deve ir para a DIRF.

Como o Módulo DIRF está inteiramente relacionado com o Módulo Gestão Financeira, de onde os registros apresentados são gerados a partir do botão <Retenção> dos lançamentos. Os recursos apresentados no menu deste módulo são utilizados basicamente para consulta dos lançamentos de retenção que foram gerados.
Caso você não tenha adquirido o módulo Gestão Financeira e necessite gerar os dados para a DIRF, entre em contato com o fornecedor de seu sistema CIGAM.

Botão <Retenção> da Tela de Lançamentos

Para habilitar este botão o tipo de lançamento deve ser "Pagar" ou "Saída" e para este último, o campo "Situação" deve ser diferente de "Vale/Adiant." Além disto, você deve estar em modo “Criar” ou "Modificar" e o lançamento não poderá ser de contra-partida.
Através deste botão será possível criar um lançamento de liquidação parcial com o valor da Retenção. Para utilizar este recurso você deve primeiramente ter cadastrado as Faixas de Impostos (módulo Livros Fiscais) e cadastrado a Natureza de Rendimento (módulo DIRF). Você deverá informar o imposto na guia correspondente ao seu regime de pagamento.
O sistema gerará um lançamento a pagar referente à retenção cadastrada nesta tela. Também debitará do valor do lançamento de origem o valor correspondente a esta retenção.

Código Imposto
Informe o código do imposto à qual será gerado o lançamento de Retenção. Utilize o recurso ZOOM (F5) para pesquisar no cadastro de Faixas de Impostos. O sistema já trará os dados previamente cadastrados para os demais campos.

Data Pagamento
O sistema informa a data de pagamento do título referente ao lançamento.

Código Natureza
Informe o código da DARF (Natureza de Rendimento).

Data Vencimento
O sistema informa a data de vencimento do lançamento.

Histórico
Informe o código do histórico no qual deve ser gerada a liquidação.

Conta
O sistema informa o código da conta informada no lançamento.

Portador
O sistema informa o código do portador ao qual foi gerada a liquidação.

Alíquota
Informe a alíquota da Natureza de Rendimento. Caso você já tenha definido as regras de faixas de retenção (cadastradas no Cadastro de Impostos do Módulo Livros Fiscais), o sistema apresenta neste campo a alíquota referente ao valor do lançamento.

Valor Imposto
Campo que contêm o valor da retenção. É informado pelo sistema de acordo com as informações cadastradas na Natureza de Rendimento.

Empresa
Informe o código da empresa para a qual será gerado o lançamento de retenção.

Lançamento
O sistema gerará o número do lançamento de retenção.

Botão <Recibo ISS>
Ao clicar neste botão, o sistema gerará o recibo de ISS para a retenção cadastrada.