LF - Como Fazer - ICMS Monofásico

ICMS Monofásico

Quais são os CSTs que atendem o cálculo de ICMS Monofásico?

Os CSTs que atendem o cálculo de ICMS Monofásico são 02, 15, 53 e 61.

Como parametrizar o início da vigência do cálculo de ICMS Monofásico ?

Para parametrizar o início da vigência do cálculo de ICMS Monofásico é necessário indicar a Data de início de vigência na configuração LF - GE - 3210 - Calcular ICMS Monofásico sobre combustíveis a partir de:. Além disso para que o cálculo de ICMS Monofásico ocorra a configuração GE - VC - 1800 - Versão da busca da regra fiscal deve estar igual a 1.

Como acessar a tabela de cadastro de Combustíveis ANP?

O acesso a tabela de Combustíveis ANP ocorre pelo menu Escrita Fiscal/Parâmetros. Nesta tabela que é informada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a cada ‘Código ANP’ e é também nesta tabela que serão indicadas se serão geradas tags correspondentes ao ‘pBio’, estando a coluna como 1 indica que as tags serão geradas.

Como parametrizar o percentual de biodiesel que o material possui?

Para parametrizar o percentual de biodiesel do material é necessário que o mesmo seja informado na opção ‘Parâmetros’ do cadastro do material, aba ‘Fiscal’, campo ‘Percentual Biodiesel’.

Como será identificado que o produto utilizado pertence a ANP – Agência Nacional do Petróleo?

Para que o material seja identificado como pertencente a ANP – Agência Nacional do Petróleo, o mesmo deve contar na TG informada na configuração LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo. No botão ‘Categorias’ da TG estará informado o Código ANP e no botão ‘Elementos’ os materiais correspondentes aquele código.

Como parametrizar observações configuráveis para Nota Fiscal de Entrada e Nota Fiscal de Saída de ICMS Monofásico?

Ao emitir Nota Fiscal de Entrada ou Nota Fiscal de Saída o sistema gera observações de acordo com a CST utilizada no movimento. Caso haja necessidade de utilização de observação configurável, ao parametrizá-las, as automáticas não serão mais geradas. Na configuração TO - 158 - Acessar as observações configuráveis categoria ‘ICMS’ foram disponibilizadas as tags @BCMON (Obtém Base de Cálculo do ICMS Monofásico) @ALMON (Obtém alíquota de Ad Rem) @VMONO (Valor de ICMS Monofásico) @BCMOR (Obtém Base de Cálculo do ICMS Monofásico Retenção) @ALMOR (Obtém alíquota de Ad Rem Retenção) @VMONR (Valor de ICMS Monofásico Retenção).

Como parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Entrada

Para parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 0 e ‘Complemento’ 2 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 16,10

Alíquota Ad Rem: 1,2571

Base ICMS Monofásico: 16,10

Valor ICMS Monofásico = 16,10 * 1,2571 = 20,24

Como parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada?

Para parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento menos o percentual de Biodiesel deste material. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP menos o percentual de redução informada na configuração TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico ou do campo ‘%Red, Ad Rem’ da Regra Fiscal. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Retenção’ será utilizada a quantidade do movimento multiplicada pelo percentual de Biodiesel deste material. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem Retenção’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente ao Biodiesel localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Retenção’ será preenchido pela multiplicação dos campo ‘Base ICMS Retenção’ ‘Alíquota Ad Rem Retanção’ e ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 14,04

Red. Ad Rem: 13,41%

Percentual Biodiesel: 20%

Base ICMS Monofásico: 14,04 – 20% = 11,232

Alíquota Ad Rem: 0,9456 – 13,41% = 0,8188

Valor ICMS Monofásico = 11,232 * 0,8188 = 9,20

Base ICMS Retenção: 14,04 * 20 % = 2,808

Proporção Destino: 26,0420%

Alíquota Ad Rem Retenção: 0,9456 (alíquota do biodiesel)

Valor ICMS Mono Retenção: (2,808 * 0,9456) * 26,0420% = 0,69. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Entrada?

Para parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 5 e ‘Complemento’ 3 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração 'TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico.' ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ menos o percentual ‘Proporção Destino’.

Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Operação’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Diferido’ será multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e após pelo percentual ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 20,23

Base ICMS Monofásico: 20,23

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Proporção Destino: 38%

Valor ICMS Monofásico = 20,23 * 0,9456 – 38 % = 11,86

Valor ICMS Mono Operação: 20,23 * 0,9456% = 19,13

Valor ICMS Mono Diferido: = 20,23 * 0,9456 * 38 % = 7,27

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 6 e ‘Complemento’ 1 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’. Exemplo de Cálculo: Quantidade do movimento: 13,37 Alíquota Ad Rem: 0,9456 Base ICMS Monofásico: 13,37 Valor ICMS Monofásico = 13,37 * 0,9456 = 12,64

Como parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 0 e ‘Complemento’ 2 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMono>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMS>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monifásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMono>. Exemplo de Cálculo: Quantidade do movimento: 16,10 Alíquota Ad Rem: 1,2571 Base ICMS Monofásico: 16,10 Valor ICMS Monofásico = 16,10 * 1,2571 = 20,24

Como parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento menos o percentual de Biodiesel deste material e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMono>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP menos o percentual de redução informada na configuração 'TO - 307 - Percentual de redução ICMS’ ou do campo ‘%Red, Ad Rem’ da Regra Fiscal e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMS>. O percentual de redução será gerada na tag <pRedAdRem> e motivo da redução informado na configuração 'TO - 306 - Motivo da redução do ad rem’ na tag <motRedAdRem>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMono>. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Retenção’ será utilizada a quantidade do movimento multiplicada pelo percentual de Biodiesel deste material e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMonoReten>. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração 'TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico.' ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem Retenção’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente ao Biodiesel localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMSReten>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Retenção’ será preenchido pela multiplicação dos campo ‘Base ICMS Retenção’ ‘Alíquota Ad Rem Retanção’ e ‘Proporção Destino’. ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMonoReten>. Exemplo de Cálculo: Quantidade do movimento: 14,04 Red. Ad Rem: 13,41% Percentual Biodiesel: 20% Base ICMS Monofásico: 14,04 – 20% = 11,232 Alíquota Ad Rem: 0,9456 – 13,41% = 0,8188 Valor ICMS Monofásico = 11,232 * 0,8188 = 9,20 Base ICMS Retenção: 14,04 * 20 % = 2,808 Proporção Destino: 26,0420% Alíquota Ad Rem Retenção: 0,9456 (alíquota do biodiesel) Valor ICMS Mono Retenção: (2,808 * 0,9456) * 26,0420% = 0,69. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMono>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMS>. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração 'TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico.' ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’ e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <pDif>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ menos o percentual ‘Proporção Destino’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMono>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Operação’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag < vICMSMonoOp>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Diferido’ da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e após pelo percentual ‘Proporção Destino’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag < vICMSMonoDif>.

Exemplo de Cálculo: Quantidade do movimento: 20,23 Base ICMS Monofásico: 20,23 Alíquota Ad Rem: 0,9456 Proporção Destino: 38% Valor ICMS Monofásico = 20,23 * 0,9456 – 38 % = 11,86 Valor ICMS Mono Operação: 20,23 * 0,9456% = 19,13 Valor ICMS Mono Diferido: = 20,23 * 0,9456 * 38 % = 7,27

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 6 e ‘Complemento’ 1 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMonoRet>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMSRet>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMonoRet>. Exemplo de Cálculo: Quantidade do movimento: 13,37 Alíquota Ad Rem: 0,9456 Base ICMS Monofásico: 13,37 Valor ICMS Monofásico = 13,37 * 0,9456 = 12,64