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Emite o Livro de Apuração de ICMS conforme exigências legais, permitindo que sejam feitos filtros de dados. Os dados constantes no Livro são baseados nas informações do imposto das notas fiscais de entrada e saída.
Guia Filtros
'Tipo Apuração: ' o campo 'Tipo Apuração' terá as opções 'Simples Conferência' e 'Fechamento Mensal' na guia 'Filtros' de ambos os relatórios.
Quando o campo ‘Tipo Apuração’ estiver selecionado como "Simples Conferência", irá gerar o Relatório normalmente sem atualizar os resumos de apurações com o Saldo e sem criar as Guias de Recolhimento, caso houver impostos a recolher. Neste caso desabilita o campo 'Data para Saldo' da tela e no relatório gerado exibe uma linha antes e outra no final com a indicação "* * * * * * S I M P L E S C O N F E R E N C I A - S E M V A L O R F I S C A L * * * * * *".
Quando o campo ‘Tipo Apuração’ estiver selecionado como "Fechamento Mensal' permite a informação do período conforme a Apuração a ser realizada, somente mês e ano. Se confirmada à geração do relatório, a rotina verifica a existência de saldo nos Resumos de Apurações e Guia de Recolhimento criada. Caso exista, exibe a mensagem de aviso. OBS.: Ao gerar o fechamento mensal o campo ‘Data para Saldo’ incrementará com mês posterior ao qual selecionou no campo ‘Mês/Ano’, se colocar o mesmo mês nesses dois campos ao gerar o relatório simples conferência trará o saldo de apuração na somatória dando divergência de valores entre os dois relatórios.
Importante: Somente permitirá a confirmação para usuários que possuam o direito "GERENTE ESCRITA". No cadastro de Resumos de Apurações passa a ser permitido apenas incluir, modificar ou excluir registros para usuários que possuem o mesmo direito.
Ao gerar com a opção "Fechamento Mensal' e houver Impostos a Recolher, o sistema apresentará as seguintes telas a serem preenchidas:
Campos Guias
Imposto: é obrigatório o preenchimento deste campo, o mesmo estará cadastrado nos Impostos e Contribuições.
Código da Receita: é a combinação da Natureza de Rendimento e Código da Variação informados no cadastro do imposto em Impostos e Contribuições, o mesmo também pode ser informado manualmente, seu preenchimento é obrigatório.
Modelo de Lançamento: esta informação é trazida do cadastro de Impostos e Contribuições, seu preenchimento é obrigatório e nele conterá informações para a criação de lançamento financeiro referente ao valor da Guia de Recolhimento criada.
Valor: corresponde ao valor que será criada a Guia de Recolhimento. A Guia de Recolhimento poderá ser consultada no cadastro de Guias (Fiscal/Escrita Fiscal/Movimentos).
Unidade de Negócio: informe o código da unidade de negócio, para a qual você gerará este relatório. Da mesma forma este campo informará ao sistema, qual a unidade de negócio que será filtrada.
Data: informe a data inicial e final para filtrar o relatório.
Conta: informe a conta inicial e final para que o sistema faça o filtro das contas.
Data para Saldo: se você optou por gravar o saldo credor informe neste campo a data para apuração do próximo período.
Data para estorno: este campo será habilitado quando no campo 'Tipo Apuração' for selecionada a opção "Fechamento Mensal".
Folha Inicial: informe o número da primeira folha deste livro. Se você não informar o sistema assume o que está sugerido no campo.
Tipo Operação Saídas:
Informe o código das operações de saídas que o sistema deverá utilizar como filtro para geração do relatório.
Tipo Operação Entradas: informe o código das operações de entradas que o sistema deverá utilizar como filtro para geração do relatório.
Tolerância de diferença: informe o valor de tolerância de diferença a ser considerado na verificação entre o Valor ICMS dos Cupons Fiscais (Registro ‘C190’ do Sped Fiscal) e o Valor ICMS das Notas Fiscais de Mapa Resumo (Tipo Nota (NOTA FISCAL) = “M”apa Resumo).”.
Considerar NF de serviço: selecione este campo se deseja que o sistema considere as notas de serviços para o cálculo da apuração de ICMS.
Guia Configurações
Guia Geral
Apuração por Substituição Tributária:
Emitir Apuração por ST: se deseja que o sistema faça a apuração das notas de substituição tributária.
Emitir Apuração por ST por UF: se deseja que o sistema faça a apuração das notas de substituição tributária por UF.
Possui Débito de Subst. Trib. nas Entradas: quando selecionada, o sistema passa a considerar o valor de ICMS Substituição Tributária das Notas Fiscais de Entrada como Débito no Resumo de Apurações de Substituição Tributária do Relatório Apuração de ICMS. Na tela, existe o campo ‘TG’ para informar quais os Tipos de Operação das Notas Fiscais que devem ser considerados no Resumo de ST. Caso o tipo de operação do botão imposto da nota de entrada estiver como Tipo de Ajuste 031, mesmo que o Tipo de Operação não esteja na TG, será criado o Resumo conforme explicado acima. A configuração de Tipo de Operação onde o Tipo de Ajuste é informado é a ‘Tipo de Ajuste’ #143. A espécie informada em ‘Espécie para o resumo de débito de ICMS ST – Importação’ será utilizada para a criação do Resumo de Apuração.
"Considerar Valor ICMS com FCP e Valor ICMS ST com FCP ST": quando selecionada, o sistema passa asomar o valor do FCP ao valor do ICMS e o valor do FCP ST ao ICMS ST.
OBS: Para as guias de recolhimento os valores não ficarão somados em uma mesma guia.
TG Tipo Oper. Deduções: nesta TG deverão ser informados os Tipos de Operações de Entrada que serão considerados na linha "012 - Deduções", e descontados do "013 - Imposto a Recolher" no relatório. No relatório, logo abaixo da linha ‘012 – Deduções’ será apresentada a descrição da TG informada neste campo.
Listar ICMS do Simples como “Não tributado”: quando a opção estiver marcada e o fornecedor estiver com a opção “Optante pelo simples” do cadastro de empresa marcada, irá zerar a base e o valor do ICMS e ICMS ST.
Espécie para Devolução ST Guia Avulsa: ao informar uma Espécie Fiscal o sistema verificará se existe Nota Fiscal de Devolução de entrada em que sua referência possua Guia Avulsa de ST lançada, o valor desta Guia Avulsa gerará um Resumo de Apuração.
Espécie de crédito de ICMS Simples Nacional: ao informar uma Espécie Fiscal e o tipo de apuração estiver como Fechamento Mensal o sistema verificará se existe Nota Fiscal de entrada com valor destacado no campo Valor ICMS Simples Nacional (imposto movimento do item), caso positivo, será criado um resumo de apuração com a espécie informada. A espécie deve ser de natureza Crédito e tipo/espécie Outros, caso contrário o sistema emitirá mensagem e não deixará prosseguir.
Espécie para os resumos do Fundo da Pobreza: informar a espécie que os resumos referentes a Fundo da Pobreza deverão ser criados.
Espécie para resumo de ajuste de Débito do FCP: ao informar espécie correspondente ao imposto ‘FCP’ de Natureza ‘Crédito’ espécie ‘Outros’, será criado Resumo de Apuração com valores de FCP de Notas que possuem DIFAL calculado. Este resumo gerará o registro E311 no EFD ICMS/IPI como estorno de débito pelo FCP já estar sendo apurado no registro E110.
Enquadramento do Contribuinte: Esta identificação ocorrerá de acordo com o que estiver gravado na tabela COMPLEMENTO FISCAL EMPRESA que é alimentada após gerar o relatório de Apuração de ICMS com o dado informado no campo 'Enquadramento do Contribuinte' da aba Configurações/Geral. Este campo pode ser informado manualmente ou há a possibilidade de atualizá-lo automaticamente através do botão 'Verificar automaticamente' desta mesma aba. Utilizando o botão 'Verificar automaticamente' a informação é atualizada na tabela sem precisar gerar o relatório, mas se informado manualmente o relatório deverá ser gerado para que a informação seja gravada.
Ao clicar neste botão, e sendo a UF da UN diferente de RS serão avaliadas as Notas Fiscais de Saída do ano anterior ao que o relatório está sendo executado. Havendo valores de 'Valor ICMS Efetivo' e/ou 'Valor ST Retido' na Nota Fiscal, os mesmos serão considerados. Comparando o somatório destes valores, sendo o maior valor 'Valor ICMS Efetivo', o campo 'Enquadramento do Contribuinte' será atualizado com a informação 'Varejista', sendo o maior valor 'Valor ST Retido' será atualizado o campo com a informação 'Não varejista'. Caso a rotina de EFD ICMS/IPI seja executada e na tabela o período não esteja identificado como 'Varejista' ou 'Não Varejista' a rotina executará a busca das Notas Fiscais de Saída como se tivesse sido utilizado o botão 'Verificar automaticamente' do relatório de Apuração de ICMS.
Data para as guias do Fundo da Pobreza: informar a data com que a Guia de DIFAL deverá ser criada. O Código de Receita utilizado para a criação da Guia de Recolhimento será conforme o cadastrado em Fiscal/Escrita Fiscal/Parâmetros/Código Receita GNRE.
Guia Impressão
Imprimir soma por detalhamento: selecione este campo se deseja que o sistema efetue a soma para cada detalhamento apresentado nas notas.
Imprimir relação de frete de terceiros: selecione este campo se deseja que o sistema imprima relação de frete de terceiros. Válido para Notas de Saída que possuam informação no botão ‘Frete Neg.’.
Imprimir Resumo por Alíquota: selecione este campo para que o sistema gere o relatório apresentando os resumos por alíquotas.
Impressão
Monitor: selecione este campo se deseja visualizar o relatório na tela de seu micro.
Impressora:? selecione este campo se deseja que o relatório seja gerado diretamente à impressora. Esta opção gerará um relatório gráfico.
Caractere: selecione este campo para que o sistema gere um relatório do tipo caractere, isto é, não gráfico.
Imprimir como Servidor: para que esta opção esteja habilitada o modelo de impressão deve ser Gráfico e não pode estar marcada a opção “Unificar as Unidades de Negócio” da guia Filtros.
Com esta opção marcada o sistema passa a imprimir em filas, ou seja, a rotina verifica o número de filas disponíveis no servidor e gera os arquivos simultaneamente, de acordo com o número de licenças do servidor disponível (broker).
Exemplo: se no filtro correspondente a Unidade de Negócio for informado de 001 a 100, e houver 10 licenças disponíveis, o sistema processará de 10 em 10 e não de 1 em 1, aumentando drasticamente a velocidade do processamento, com isso ganhando grande performance.
Pré Requisitos para utilizar esta funcionalidade:
Ter uma licença magic interprice server executando em servidor com serviço broker ativo.
Guia Desenvolve/BA
Guia Crédito Presumido
Imprimir relatório de conferência de Crédito ICMS Presumido: quando selecionado irá imprimir o relatório de conferência do Crédito ICMS Presumido logo após a geração do Apuração do ICMS.
Considerar Crédito Presumido das Notas Fiscais de Saída na Sub-Apuração: marcando este novo checkbox, o programa passa a procurar as Notas Fiscais de Saída cujo Tipo de Operação possui o Tipo de Ajuste '003' e acumula o valor de ICMS próprio. Além disso, o programa desconta o valor de ICMS próprio das Notas Fiscais de Entrada cujo Tipo de Operação possui o Tipo de Ajuste '005' (devolução). Esse valor é utilizado como crédito no item '006 - OUTROS CREDITOS' do relatório impresso.
Tipo de Geração: Quando selecionada a opção “Nota Fiscal de Entrada”, deverá ser informada a série, o Fornecedor (empresa da Unidade de Negócio) e o Tipo de operação não faturado.
O valor do ICMS da Nota fiscal gerada, será o mesmo apurado no total ICMS Presumido do relatório.
A parametrização da Nota Fiscal poderá ser visualizada no “manual Como Fazer Nota Fiscal Crédito de ICMS”.
Após gerar a rotina, acessar a Nota Fiscal de Entrada criada, e acessar o botão “imprimir” e “gerar NF” para a nota fiscal ser gerada no Faturamento.
Após a nota fiscal ser gerada no faturamento, a mesma poderá ser enviada para SEFAZ.
Será gerada observação com o valor do crédito presumido.
Guia Crédito Contribuições
Botões
Botão Confirmar: ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
Botão Cancelar: ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.
