Tenho um contrato de pagamento, com retenção PIS, COFINS e CSLL (PCC). Nas previsões, as retenções são descontadas da previsão. Ao faturar o contrato, o lançamento financeiro não está descontando todas as retenções do PCC

FAQ_CIGAM > FAQ_Finanças > Contratos > Tenho um contrato de pagamento, com retenção PIS, COFINS e CSLL (PCC). Nas previsões, as retenções são descontadas da previsão. Ao faturar o contrato, o lançamento financeiro não está descontando todas as retenções do PCC

Palavras-Chave

Retenção. Retenções. PIS. COFINS. CSLL. PCC. P/C/C. Contratos. Contrato. Contrato de Pagamento. Natureza de Rendimento. Imposto. Impostos. Faturamento de Contrato de Pagamento. Previsão. Lançamento Financeiro. Lançamentos. Desconto. Menor. Maior. Menos. Mais.

Retenções

Natureza de Rendimento das Retenções

Para retenção de PIS, COFINS e CSLL, nos contratos de pagamento, as natureza dos impostos deve ser Efetivo ou Antecipado Efetivo.

Ao optar em utilizar a geração da retenção aglutinada, através do PCC, a natureza de rendimento também deve ser Efetivo ou Antecipado Efetivo.

Importante o registro, de que mesmo gerando a retenção aglutinada, os impostos individualmente são validados quanto a sua natureza, sendo assim, ambos devem possuir a mesma natureza de rendimento.

Utilizar:

Os 4 impostos devem estar parametrizados com a mesma Natureza. Sendo assim, segue exemplo de como pode ser parametrizado:

Imposto	Natureza de Rendimento
PIS	Antecipado Efetivo
COFINS	Antecipado Efetivo
CSLL	Antecipado Efetivo
PCC	Antecipado Efetivo

Ou:

Imposto	Natureza de Rendimento
PIS	Efetivo
COFINS	Efetivo
CSLL	Efetivo
PCC	Efetivo

Não utilizar:

Os 4 impostos devem estar parametrizados com a mesma Natureza. Sendo assim, segue exemplo de como não deve-se utilizar:

Imposto	Natureza de Rendimento
PIS	Competência
COFINS	Competência
CSLL	Antecipado Efetivo
PCC	Antecipado Efetivo

Configurações e Parametrizações para busca do código das Retenções

Os códigos dos impostos para retenção do PCC, serão utilizados conforme as configurações:

• Configuração LF - GE - 637 - Código imposto para PIS:

• Configuração LF - GE - 638 - Código imposto para COFINS:

• Configuração LF - GE - 748 - Código imposto Contribuição Social:

• Se utilizado PCC aglutinado, então também será avaliado o imposto informado na Configuração 79 do Tipo de Operação: 79 - Aglutinar PIS/COFINS/CSLL no imposto:

Impostos e Contribuições, das Retenções utilizadas nesta operação

Para exemplo, consulta aos impostos informados nas configurações e parametrizações indicados na seção Configurações e Parametrizações para busca do código das Retenções:

• PIS

• COFINS

• CSLL

• P/C/C

Tipo de Operação

Neste exemplo, será utilizado um TO cujas incidências estão definidas no próprio TO, mas poderiam vir da regra, deste que as incidências sejam Retenção:

Contrato de Pagamento

Para este exemplo, será utilizado um TO que aglutina P/C/C, cuja natureza é Antecipado Efetivo. O Tipo de Operação está parametrizado para Reter PIS, COFINS e CSLL e o valor do Item será R$ 10.000,00, resultando em uma retenção de P/C/C de R$ 465,00:

Referência	Valor
Valor Total do Item	10.000,00
PIS 0,65%	65,00
COFINS 3,00%	300,00
CSLL 1,00%	100,00
Total de Retenções P/C/C	465,00
Valor do Lançamento a Pagar ao Fornecedor	10.000,00 - 465,00 = 9.535,00

Contrato:

Parcela Padrão:

Itens da Parcela:

Parcela: