Tenho um contrato de pagamento, com retenção PIS, COFINS e CSLL (PCC). Nas previsões, as retenções são descontadas da previsão. Ao faturar o contrato, o lançamento financeiro não está descontando todas as retenções do PCC

De CIGAM WIKI
Revisão de 14h40min de 12 de novembro de 2024 por Aline.cardoso (discussão | contribs)

FAQ_CIGAM > FAQ_Finanças > Contratos > Tenho um contrato de pagamento, com retenção PIS, COFINS e CSLL (PCC). Nas previsões, as retenções são descontadas da previsão. Ao faturar o contrato, o lançamento financeiro não está descontando todas as retenções do PCC

EM CONSTRUÇÃO...

Palavras-Chave

Retenção. Retenções. PIS. COFINS. CSLL. PCC. P/C/C. Contratos. Contrato. Contrato de Pagamento. Natureza de Rendimento. Imposto. Impostos. Faturamento de Contrato de Pagamento. Previsão. Lançamento Financeiro. Lançamentos. Desconto. Menor. Maior. Menos. Mais.

Retenções

Configurações e Parametrizações para busca do código das Retenções

Os códigos dos impostos para retenção do PCC, serão utilizados conforme as configurações:


RetencoesContrato1.png



RetencoesContrato2.png



RetencoesContrato3.png


  • Se utilizado PCC aglutinado, então também será avaliado o imposto informado na Configuração 79 do Tipo de Operação: 79 - Aglutinar PIS/COFINS/CSLL no imposto:


RetencoesContrato4.png


Natureza de Rendimento das Retenções

Para retenção de PIS, COFINS e CSLL, as natureza dos impostos deve ser Efetivo ou Antecipado Efetivo.

Ao optar em utilizar a geração da retenção aglutinada, através do PCC, a natureza de rendimento também deve ser Efetivo ou Antecipado Efetivo.

Importante o registro, de que mesmo gerando a retenção aglutinada, os impostos individualmente são validados quanto a sua natureza, sendo assim, ambos devem possuir a mesma natureza de rendimento.

Utilizar:

Os 4 impostos devem estar parametrizados com a mesma Natureza. Sendo assim, segue exemplo de como pode ser parametrizado:

Imposto Natureza de Rendimento
PIS Antecipado Efetivo
COFINS Antecipado Efetivo
CSLL Antecipado Efetivo
PCC Antecipado Efetivo


Ou:

Imposto Natureza de Rendimento
PIS Efetivo
COFINS Efetivo
CSLL Efetivo
PCC Efetivo


Não utilizar:

Os 4 impostos devem estar parametrizados com a mesma Natureza. Sendo assim, segue exemplo de como não deve-se utilizar:

Imposto Natureza de Rendimento
PIS Competência
COFINS Competência
CSLL Antecipado Efetivo
PCC Antecipado Efetivo

Impostos e Contribuições, das Retenções utilizadas nesta operação

Para exemplo, consulta aos impostos informados nas configurações e parametrizações indicados na seção Configurações e Parametrizações para busca do código das Retenções:

  • PIS


RetencoesContratoA1.png


  • COFINS


RetencoesContratoA2.png


  • CSLL


RetencoesContratoA3.png


  • P/C/C


RetencoesContratoA4.png


Tipo de Operação

Neste exemplo, será utilizado um TO cujas incidências estão definidas no próprio TO, mas poderiam vir da regra, deste que as incidências sejam Retenção:

RetencoesContratoA5.png


Contrato de Pagamento

Para este exemplo, será utilizado um TO que aglutina P/C/C, cuja natureza é Antecipado Efetivo. O Tipo de Operação está parametrizado para Reter PIS, COFINS e CSLL e o valor do Item será R$ 10.000,00, resultando em uma retenção de P/C/C de R$ 465,00:

Referência Valor
Total do Item 10.000,00
PIS 0,65% 65,00
COFINS 3,00% 300,00
CSLL 1,00% 100,00
Total de Retenções P/C/C 465,00
Valor do Lançamento a Pagar ao Fornecedor 10.000,00 - 465,00 = 9.535,00
Disponível em "https://www.cigam.com.br/wiki/index.php?title=Tenho_um_contrato_de_pagamento,_com_retenção_PIS,_COFINS_e_CSLL_(PCC)._Nas_previsões,_as_retenções_são_descontadas_da_previsão._Ao_faturar_o_contrato,_o_lançamento_financeiro_não_está_descontando_todas_as_retenções_do_PCC&oldid=136389"