Como resolver a Rejeição L44 - Tomador de serviço não possui inscrição municipal valida no município e não pode efetuar a retenção do ISSQN na fonte?
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A Rejeição L44 - Tomador de serviço não possui inscrição municipal valida no município e não pode efetuar a retenção do ISSQN na fonte, pode ocorrer por mais de um motivo. Segue abaixo alguns pontos que devem ser revisados para sanar está rejeição.
1. Verifique se no Cadastro do Tomador (Empresas/Pessoas) a Inscrição Municipal está corretamente informada.
2. Verifique na aba "Configurações" se o campo Natureza Operação está devidamente informado.
3. Estando as informações acima corretas, e o Tomador não possuir Inscrição Municipal válida no município ajuste o campo "Incidência ISS" do Tipo de Operação/Regra Fiscal para opção "Sim", recrie a Nota Fiscal e envie novamente.
4. Confira no modelo de envio do XML se há uma TAG referente à Inscrição Municipal do Tomador no grupo <IdentificacaoTomador>. Caso ela não esteja presente, insira o texto abaixo logo após o fechamento da TAG </CpfCnpj>.
- <!$MGIF_existe_inscr_munic_cliente><InscricaoMunicipal><!$MG_tomador_insc_municipal></InscricaoMunicipal><!$MGENDIF>
O modelo poderá ser consultado/alterado, através do botão "Alterar Modelo".
Em seguida acessando o botão "Editar Modelo".
