CC - Como Fazer - Contabilização das Retenções Rurais (Agronegócio)
Índice
Palavras-Chave
SENAR. PAS. SAT. FUNDERSUL. Nota Fiscal de Entrada. Libera Contábil. Liberar para a contabilidade. Prévia Contábil. Valor Item. Partida Simples. Partida Dupla. Partida Dobrada. Débito. Crédito. Contabilização. Contabilizar.
Introdução
A contabilização das retenções rurais (Agronegócio) dos impostos do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), FPAS (Fundo de Previdência e de Assistência Social), SAT (Seguro de Acidente do Trabalho), FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) é utilizada nas Notas Fiscais de Entrada. Estas retenções previdenciárias são utilizadas para operações rurais envolvendo, por exemplo, cana-de-açúcar. A contabilização dos impostos FACS (Fundo de Apoio à Cultura da Soja) e FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) é utilizada nas Notas Fiscais de Saída e sua Devolução.
Como realizar contabilização do SENAR – FPAS – SAT – FUNDERSUL na Nota Fiscal de Entrada?
Os valores das retenções previdenciárias SENAR, FPAS, SAT e FUNDERSUL são calculados na Nota Fiscal de Entrada.
Criada a Nota Fiscal que possui os valores citados descontados do Total da mesma, bem como do Total Faturado. Deste último apenas não é descontado o Valor do SENAR, conforme definido pela legislação.
Calculadas as retenções previdenciárias e apresentadas nos impostos da Nota Fiscal.
No cadastro da regra contábil do tipo de operação, deverão ser informadas as contas (débito e crédito) para as linhas ‘SENAR’, ‘FPAS’, ‘SAT’ e ‘FUNDERSUL’.
Importante: As linhas indicadas acima aceitam partida simples e partida dobrada, ou seja, contas débito e/ou crédito. A contabilização dos valores não afetam a linha ‘Valor Item’ na partida dobrada. Já na partida simples ocorre a subtração dos mesmos desta linha, na respectiva coluna simples (débito ou crédito). Quando houver a necessidade de aglutinar os valores poderão ser informadas as mesmas contas débito e as mesmas contas crédito.
Exemplo: Compra de cana-de-açúcar
Valor da compra: 85.666,38
Valor SENAR: 171,33
Valor FPAS: 1.713,33
Valor SAT: 85,67
Valor FUNDERSUL: 676,76
Contabilização em partida dobrada (débito e crédito):
Obs: Contabiliza os valores das retenções previdenciárias (SENAR, FPAS, SAT e FUNDERSUL) sem diminuir os valores da linha do item.
Contabilização em partida simples (débito):
Obs: Contabiliza os valores das retenções previdenciárias (SENAR, FPAS, SAT e FUNDERSUL) subtraindo os valores da linha do item no crédito.
Contabilização em partida simples (crédito):
Obs: Contabiliza os valores das retenções previdenciárias (SENAR, FPAS, SAT e FUNDERSUL) subtraindo os valores da linha do item no débito.
Como realizar a contabilização o FACS - FETHAB na Nota Fiscal de Saída?
Os valores das retenções previdenciárias FACS e FETHAB são calculados na Nota Fiscal de Saída e Nota Fiscal de Devolução de Saída.
Criar uma Nota Fiscal de Saída acessando o programa “Notas Fiscais - Saída” (CG00448) no menu do CIGAM em: Menu > Fiscal > Escrita Fiscal > Movimentos > Notas Fiscais – Saídas
Calculadas as retenções previdenciárias e apresentadas nos impostos da Nota Fiscal. Acessar o botão “Impostos” da Nota Fiscal de Saída.
No cadastro da regra contábil do tipo de operação, na aba “Complementares” deverão ser informadas as contas (débito e crédito) para as linhas ‘FACS’ e ‘FETHAB’.
Acessar o programa “Tipos de Operações” (CF00029) no menu do CIGAM em:
Menu > Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipos de Operações
Para as notas fiscais de saída, configure o tipo de operação (neste exemplo: 510.2L) e após, acesse o botão ‘Regra Contábil’.
Acesse a aba “Complementares”. Nas colunas de “Débito” e “Crédito” das linhas dos impostos FACS e FETHAB escolha uma opção no campo “Contabilizar”, informe uma conta no campo “Conta” e informe um histórico no campo “Histórico”:
As linhas dos impostos ‘FACS’ e ‘FETHAB’ aceitam somente partida dobrada, ou seja, contas débito e crédito. A contabilização dos valores não afetam a linha ‘Valor Item’ na partida dobrada. Quando houver a necessidade de aglutinar os valores poderão ser informadas as mesmas contas débito e as mesmas contas crédito.
Na rotina “Liberar para Contabilidade” é visualizado a contabilização. Acesse o programa no menu do CIGAM em:
Menu > Finanças > Gestão Financeira > Rotinas > Operacionais > Liberar para Contabilidade
Exemplo de lançamentos a contabilizar com a Nota Fiscal de Saída 539:
Valor da compra: 1.500,00
Valor FACS: 30,00
Valor FETHAB: 75,00
Na contabilização em partida dobrada (débito e crédito) é listado na tela “Lançamentos a Contabilizar”.
Obs.: Contabiliza os valores das retenções previdenciárias (FACS e FETHAB) sem diminuir os valores da linha do item.
Como realizar a contabilização o FACS - FETHAB na Nota Fiscal de Devolução de Saída?
Os valores das retenções previdenciárias FACS e FETHAB são calculados na Nota Fiscal de Devolução de Saída.
Após realizado a devolução da Nota Fiscal de Saída 540, o sistema gerou a Nota Fiscal de Devolução de Saída (Nota Fiscal de Entrada) 544.
Para visualização da Nota Fiscal de Devolução de Saída, acessar o programa “Notas Fiscais - Entradas” (CG00998) no menu do CIGAM em:
Menu > Fiscal > Escrita Fiscal > Movimentos > Notas Fiscais – Entradas
Calculadas as retenções previdenciárias e apresentadas nos impostos da Nota Fiscal de Devolução de Saída. Acessar o botão “Itens” na capa da nota e clicar no botão “Impostos Movto”.
E acesse a guia “Fundo Pobreza/Rural”.
No cadastro da regra contábil do tipo de operação, na aba “Complementares” deverão ser informadas as contas (débito e crédito) para as linhas ‘FACS’ e ‘FETHAB’.
Acessar o programa “Tipos de Operações” (CF00029) no menu do CIGAM em:
Menu > Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipos de Operações
Para as notas fiscais de devolução de saída (nota fiscal de entrada), configure o tipo de operação (neste exemplo: 120.2A) e após, acesse o botão ‘Regra Contábil’.
Acesse a aba “Complementares”. Nas colunas de “Débito” e “Crédito” das linhas dos impostos FACS e FETHAB escolha uma opção no campo “Contabilizar”, informe uma conta no campo “Conta” e informe um histórico no campo “Histórico”:
As linhas dos impostos ‘FACS’ e ‘FETHAB’ aceitam somente partida dobrada, ou seja, contas débito e crédito. A contabilização dos valores não afetam a linha ‘Valor Item’ na partida dobrada. Quando houver a necessidade de aglutinar os valores poderão ser informadas as mesmas contas débito e as mesmas contas crédito.
Na rotina “Liberar para Contabilidade” é visualizado a contabilização. Acesse o programa no menu do CIGAM em:
Menu > Finanças > Gestão Financeira > Rotinas > Operacionais > Liberar para Contabilidade
Exemplo de lançamentos a contabilizar com a Nota Fiscal de Devolução de Saída 544.
Valor da compra: 200,00
Valor FACS: 4,00
Valor FETHAB: 10,00
Na contabilização em partida dobrada (débito e crédito) é listado na tela “Lançamentos a Contabilizar”.
Obs.: Contabiliza os valores das retenções previdenciárias (FACS e FETHAB) sem diminuir os valores da linha do item.
