FA Devolução de Saídas

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Esta rotina é utilizada para efetuar a devolução com base nas Notas Fiscais de Saída gerando a Nota Fiscal de Entrada respectiva. Visando garantir a integridade nos valores do custo calculados pelo sistema. Não é permitida a modificação dos itens da Nota Fiscal, que possua informada uma Nota Referência.

Para possibilitar a alteração dos dados da nota fiscal de entrada gerada pela rotina de 'Devolução de Saídas', é necessário que a Configuração de Sistema 'CO - NF - 2343 - Bloquear alterações nas NFE de Devolução', esteja desmarcada. Além disso, deve-se utilizar a opção de Impostos Ajustados.

Guia Opções

Considerar itens com quantidade zero: Esta consideração vale para os itens complementares, ou seja, a descrição complementar do item da NF.

Verificar divergência: Ao selecionar esta opção, entre outras verificações, será validado o status da Nota Fiscal de Saída que está sendo devolvida. Após o processo de devolução será apresentado um relatório de divergências das notas, no qual entre outras divergências, serão apresentadas a Notas Fiscais de Saída devolvidas com o status diferente de “3 – Confirmado”. Esta divergência tem o intuito de alertar o usuário, pois caso a nota de devolução seja enviada à SEFAZ a mesma não será confirmada, porque necessita que sua nota de origem já esteja na base da SEFAZ.

Desconsiderar o valor do frete: Caso seja selecionada a opção “Desconsiderar o valor do frete”, mesmo que a Nota Fiscal de Saída tenha frete, o campo ‘Tipo Frete’ será atualizado conforme a configuração 'CO - GE - 241 - Tipo de frete padrão'. Caso contrário a Nota de Entrada será gerada com o campo ‘Tipo Frete’ igual ao da Nota Fiscal de Saída, se esta possuir valor de frete maior que zero. Quando for selecionada esta opção o sistema passa a desconsiderar o Valor do Frete informado na Nota de Saída na Base de Cálculo do IPI da Nota de Entrada para gerar o lançamento financeiro de liquidação de saldo.

Buscar Incidências e Percentuais da nota fiscal de origem: Quando estiver selecionada, as incidências e percentuais dos impostos dos itens da Nota Fiscal de Entrada gerada serão buscados dos itens da Nota Fiscal de Saída, respectivamente. Para o campo ‘Incidência ICMS Entrada’ é realizado um tratamento para sua conversão. Considera as ‘configurações’ do tipo de operação do item da nota fiscal de saída, e não do tipo de operação informado na tela da rotina de devolução quando a opção ‘‘Buscar Incidências e Percentuais da nota fiscal de origem” estiver marcada. Quando a configuração 'CO - NF - 2343 - Bloquear alterações nas NFE de Devolução' estiver selecionada não será permitido modificar as notas de entradas geradas através da rotina de devolução de saídas quando a opção "Buscar Incidências e Percentuais da nota fiscal de origem" estiver marcada. Os tipos de operação dos itens da nota fiscal de entrada serão atualizados conforme informado na tela da rotina porém não será realizada a busca da regra fiscal.

Replicar contas gerenciais: Quando selecionada a opção replicará as contas gerencias dos itens da Nota Fiscal de Saída para a Nota Fiscal de Entrada.

Validar Devoluções Anteriores: Sempre irá iniciar com a opção selecionada. Quando estiver selecionado irá validar se ocorreu devolução para aquela nota, e assim, apresentará apenas os itens não devolvidos para efetuar a nova devolução. Caso a opção seja desmarcada será apresentada uma mensagem de alerta e o sistema não fará nenhuma verificação, permitindo devolver os mesmos itens da Nota diversas vezes. Este campo somente poderá ser desmarcado por usuários que possuírem o direito de 'IMPOSTO'. Caso o usuário não possua este direito e tente desmarcar a opção, será apresentada mensagem informando que o usuário não tem direitos para alterar este campo, e somente será possível realizar as devoluções com o campo selecionado. Importante: quando o material da Nota Fiscal possuir em seu cadastro a opção ‘Utiliza Número de Série’ selecionada, a rotina não permitirá fazer a devolução mais que uma vez mesmo que na tela a opção esteja desmarcada.

Buscar ‘contribuinte do IPI’ da regra fiscal/Tipo de operação: Quando marcada busca o campo 'Contribuinte do IPI' da regra fiscal novamente, caso contrário, busca do Complemento da Nota Fiscal de Saída.

Utilizar correlação de tipo de operação: Quando marcada irá identificar o TO de cada item da nota de saída (devolvida) e verificar sua correlação com um TO de entrada do tipo nota ‘Devolução’ nos parâmetros Correlação Tipo de Operação. Localizada a correlação, este será o Tipo de Operação do item da nota de entrada. Para utilizar esta funcionalidade é necessário que todos os tipos de operações envolvidos na devolução possuam sua respectiva correlação, caso contrário, o item da Nota de Entrada será criado com tipo de operação ‘branco’, ou buscará o tipo de operação da regra fiscal do material. A busca será realizada avaliando a Unidade de Negócio, o Tipo de Operação de Saída e o Tipo Nota. Quando esta opção for selecionada, os campos de tipos de operações das guias Devolução e Transferência serão desabilitadas. Ficará desabilitada quando marcada a opção: ‘Mercadoria recusada pelo destinatário ou não entregue’.

Mercadoria recusada pelo destinatário ou não entregue: Esta opção deverá ser marcada para os casos em que o destinatário da nota fiscal se recusa a receber a mercadoria e o seu retorno ao estabelecimento do emitente ocorre com a mesma nota fiscal de saída. Neste caso, o fornecedor da nota de entrada será a mesma empresa da unidade de negócio emitente da nota de saída.

Retornar saldo do item do pedido original: Esta opção estará disponível apenas quando a configuração 'CO - NF - 2399 - Permitir retornar saldo do item do Pedido na Devolução Saída' estiver selecionada. Quando selecionada será criado um registro de baixa para o item do Pedido vinculado à Nota Fiscal de Saída que está sendo devolvida, com a quantidade negativa e com o 'Tipo de Operação' utilizado na Nota Fiscal de Entrada. Desta forma o saldo do item do Pedido será atualizado de acordo com a quantidade que está sendo devolvida, ou seja, será acrescentado ao saldo já existente. No cabeçalho da NFE será gravada no campo ‘pedido gerado’ a informação “D-devolução”, indicando que o número gravado no campo ‘Pedido_oc’ do movimento corresponde ao número do pedido vinculado à NFS devolvida.

Importante: na Devolução de Saídas ao retornar o saldo do pedido passa a ser atualizado o Controle do Pedido e dos itens, respeitando a configuração 'FA - NF - 1402 - Controle para Pedido após exclusão Nota Fiscal de Saída', seguindo assim a mesma regra já existente ao excluir uma Nota Fiscal gerada através da efetivação de pedidos.

Repetir pedido original: Esta opção estará disponível apenas quando a configuração 'FA - PE - 994 - Sufixo Máscara do Pedido', estiver preenchida. Quando marcada, será habilitado o campo Controle Cancelado, onde deverá ser informado o controle para pedidos cancelados, e quando existirem pedidos em aberto, para a Nota Fiscal devolvida, esses serão cancelados, e repetidos com o mesmo número e Sufixo+1, e com quantidade total.

Importante: Caso a configuração 'FA - PE - 994 - Sufixo Máscara do Pedido' estiver preenchida será desativada a opção Retornar saldo do item do pedido original da Rotina de Devolução de Saídas.

Guia Devolução

Quadro Tipo de Operação
Tipo Operação para Item Filho (Kit): Tipo de Operação para Devolução de Materiais que possuem "Estrutura Comercial”. É o tipo de operação usado para os itens filhos (explodidos) do item a ser devolvido (movimentos da nota). Este campo não ficará habilidade de selecionada a opção "Utilizar correlação de tipo de operação" da guia Opções.

Tipo Operação Interestadual: Tipo de Operação para Devolução de notas de fora do estado. Este campo não ficará habilitado se selecionada a opção "Utilizar correlação de tipo de operação" da guia Opções.

Tipo Operação Exterior: Este campo possui o mesmo tratamento dos campos referentes a tipos de operação estadual e interestadual. Porém, deverá criar uma NFE com o Tipo de Operação 3XXX. Este campo não ficará habilitado se selecionada a opção "Utilizar correlação de tipo de operação" da guia Opções.

Importante: Quando a configuração 'FA - GE - 80 - Utilizar regra fiscal' estiver como "Não" é necessário informar tipo de operação interestadual e exterior.

Nota Fiscal: Informe o número da Nota Fiscal de terceiros, ou deixe zerado para buscar a próxima numeração do Cadastro da Série. Este campo não ficará habilitado se selecionada a opção "Criar uma NFE para cada NFS quando o cliente for igual" da guia Opções.

Conta: O sistema também atualizará o campo ‘Conta’ do botão ‘Impostos’ da Nota de Entrada gerada com a conta informada na tela da rotina.

Centro de Armazenagem: Poderá ser informado um Centro de Armazenagem para geração da Nota Fiscal. Caso este campo estiver em branco, será atualizado com o Centro de Armazenagem do Tipo de Operação da Entrada, e se este estiver em branco, a Nota Fiscal de Entrada será gerada com o Centro de Armazenagem do Movimento de saída.

Tipo de Frete: Informar o tipo de frete para criar a Nota de Entrada. Este campo será sempre iniciado com a opção “Não Informado”. Com esta opção informada será mantida a funcionalidade atual, ou seja, será criada a nota de entrada com o campo ‘Tipo Frete’ conforme a nota de saída que está sendo devolvida. Se selecionada qualquer outra opção, a nota será criada com o tipo de frete selecionado na rotina e será considerado este tipo para os cálculos dos valores da nota de entrada, da mesma forma como se a nota de entrada fosse criada manualmente, diretamente no Cadastro de Nota de Entrada.

Empresa da Nota de Entrada: Para possibilitar a devolução de Notas de Consumidor, nos casos onde a Nota Fiscal de Saída possui um cliente genérico informado, o usuário poderá informar este campo na rotina, para gerar a Nota de Entrada com esta empresa informada. O campo somente será habilitado quando a Nota Fiscal de Saída informada na rotina possuir o campo ‘Documento Fiscal’ igual a “2D”, ou o campo ‘Modelo de Formulário’ igual a “65”. Caso o campo da rotina não seja informado, continuará gerando a Nota de Entrada conforme a regra atual, para a mesma empresa da Nota Fiscal de Saída.

Importante:

• A rotina de Devolução de Saídas está respeitando a configuração 'FA - GE - 1168 - Arredondar ou truncar o Valor Total do Item' para o cálculo do Valor Total do Item. Desta forma, o campo ‘Preço Total Item’ deve ser atualizado com a ‘Quantidade’ multiplicada pelo ‘Preço Unitário’ e sobre este resultado aplicada a parametrização da configuração.

• Na rotina de Devolução de Saídas o sistema criará o movimento do item da Nota de Entrada com a ‘Espécie Estoque’ informada no Tipo de Operação do item, informado no campo ‘Tipo de Operação Estadual’ ou ‘Tipo de Operação Interestadual ‘na guia Devolução da rotina.

Tipo Oper. Estadual Transferência e Tipo Oper. Interestadual Transferência: Quando o tipo de operação correlato destes campos não estiver ativo será apresentada uma mensagem informando que o mesmo está inativo e não será possível prosseguir. E caso seja informado um tipo de operação que não possua um correlato informado será apresentada uma mensagem informando que não possui correlato informado e também não será possível prosseguir.

Gerar lançamento de devolução de comissão: Esta opção tem a finalidade de gerar o lançamento financeiro apenas para fins de controle (Como ‘Não Contabilizar’), reduzindo os valores devolvidos correspondentes à comissão nos relatórios de Listagem de Comissões e Controle de Comissões, desde que não esteja marcada a opção ‘Desconsiderar Devoluções’. O lançamento é do tipo “Saída”, tendo o valor igual ao total devolvido (Total da Nota Fiscal de Entrada) e os registros de comissões com os mesmos percentuais da Nota Fiscal de Saída devolvida.

Importante:

Este lançamento será gerado somente se for marcada a opção e a NFS possuir comissões (não precisa ter gerado o lançamento a pagar de comissão, basta existir o registro na tabela de comissões). Os Campos ‘Portador Comissão’, ‘Conta’ e ‘Histórico’, valem para o lançamento de controle de redução da comissão.

Calcular valor conforme item devolvido: Quando selecionada, permitirá que a rotina calcule o valor da comissão a ser devolvida sobre o Item e não sobre o Total da Nota Fiscal.

Importante:

A nova opção estará habilitada quando a configuração 'FA - DU - 175 - Método de cálculo para comissões' for igual a “Item”, a configuração 'FA - PE - 2134 - Utilizar regra de comissão por Custos/Margem Comissão' estiver marcada e a opção ‘Gerar um Lançamento de devolução de comissão’.

Liquidar lançamentos financeiros abertos da NFS devolvida: Se os lançamentos a receber estiverem ainda em aberto, o sistema irá liquidá-los na proporção da devolução. As baixas deverão ocorrer na mais antiga em diante, até acabar o saldo em aberto. A contabilização do lançamento financeiro gerado respeita o histórico. A liquidação do lançamento usa a mesma ‘Conta’ do lançamento original.

Gerar lançamento de Adiantamento/Pagar para lançamentos liquidados: Se o saldo aberto for menor que a devolução ou já estiverem liquidados:

• Opção ‘Pagar’, cria o lançamento a pagar para a diferença;

• Opção ‘Adiantamento’, cria um lançamento de adiantamento no valor desta diferença da devolução.

São solicitados na tela a ‘Conta’ e o ‘Código de Histórico’ a serem usados nestes lançamentos (Pagar ou Adiantamento).

Importante:

• Configurações 'FA - DU - 175 - Método de cálculo para comissões' e 'FA - PE - 2134 - Utilizar regra de comissão por Custos/Margem Comissão': quando a opção “Calcular valor conforme item devolvido” estiver selecionada, permitirá que a rotina calcule o valor da comissão a ser devolvida sobre o valor do Item e não sobre o Total da Nota Fiscal.

• A opção estará habilitada quando as configurações 'FA - DU - 175 - Método de cálculo para comissões'for igual a “Item”, e 'FA - PE - 2134 - Utilizar regra de comissão por Custos/Margem Comissão' estiver marcada e a opção ‘Gerar um Lançamento de devolução de comissão’ for selecionada. Quando houver escolha múltipla, irá mostrar o identificador do item, junto com a descrição do material.

É possível que a partir da nota fiscal de saída, seja criado automaticamente um produto cliente conforme o material informado neste documento e a parametrização de seu cadastro. De modo que a guia serviços da rotina de Devoluções de Saída tem como função permitir a realização do desvinculo, inativação ou mesmo exclusão destes produtos ao realizar a devolução da nota originária para estes produtos. A guia é dividida em dois grupos, onde um grupo trata de produtos clientes que controlam número de série e o outro não. Caso seja devolvido um documento onde os produtos possuem correlatos, tais como Ordens de Serviço, Preditiva, Contrato, Planos de Manutenção, Config OS (Projetos) e/ou Frotas, não será permitido a exclusão do produto cliente, e sim somente a inativação. Para devoluções onde o produto não possua correlatos, é possível além da inativação, que o produto seja excluído.

Materiais sem estoque

Para os materiais que utilizam grade, na tela de seleção das notas a serem devolvidas, caso no campo ‘Quantidade ‘ do item selecionado esteja informada uma quantidade maior que o saldo disponível será exibido um relatório apresentando os materiais/grade sem disponibilidade de estoque. Com base neste relatório, o usuário poderá informar a quantidade adequada para realizar a devolução.

Devolução de material com estrutura comercial (KIT)

Ao realizar a devolução de uma Nota Fiscal de Saída que contém um material com estrutura comercial (KIT), o Tipo de Operação da tela principal da Nota de Entrada receberá o tipo de operação do último item da nota (não do último movimento), quando o campo 'Item Filho (Kit)' do grupo 'Tipo de operação' na guia 'Devolução' da rotina de Devolução de Saídas estiver informado. Caso não esteja informado, o tipo de operação da tela principal da Nota de Entrada seguirá a regra padrão: de acordo com a UF do cliente, o T.O da Nota de Entrada será buscado do campo 'Estadual', 'Interestadual' ou 'Exterior' do grupo ‘Tipo de operação’ da rotina.

Devolução de Notas Fiscais com cliente inativo

Quando for informado nos filtros da rotina de Devolução de Saídas notas que possuam clientes que se encontram inativos, o sistema não permitirá a devolução destas notas, e será apresentado um relatório com estas notas que não poderão ser devolvidas.

Seleção de Notas a Devolver

Nesta tela o usuário seleciona os itens/notas a serem devolvidos. Ao confirmar a nota de devolução será criada.

Na descrição do material, tanto no grupo de itens disponíveis quanto nos selecionados, será apresentada a Especificação 1 e Especificação 2 do material, quando este possuir tais controles informados na nota a devolver.