LF - Como Fazer - Gerenciador FCI

Objetivo Principal

O “Gerenciador FCI” que tem por objetivo automatizar, no caso de itens industrializados, o cálculo do percentual de conteúdo importado (% CI), e com isto, de acordo com legislação vigente calcular também a origem do respectivo produto. Após a apuração destas informações, a rotina executa a atualização dos campos respectivos no cadastro de materiais.

Além disso irá centralizar a rotinas de geração do arquivo junto aos órgãos governamentais que controlam o FCI e posterior retorno do arquivo enviado, atualizando o campo código FCI do cadastro do Material.

FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) o que é?

FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) é o documento responsável por reunir as informações necessárias para que se possa determinar qual a participação ou percentual de um insumo importado sobre o valor total de um produto, além de identificar o contribuinte e o item em questão. A regra fiscal vale também no caso de compra e venda de mercadoria, se ela estiver entre as origens determinadas para tal controle.

O FCI foi regulamentado por um convênio. O Convênio ICMS 38/2013 é que regulamenta o assunto a nível nacional.

Depois que é assinado um convênio os estados precisam regulamentar o assunto em seus próprios regulamentos. Entretanto nos casos em que já exista um convênio envolvido, não deve haver divergências entre os Estados.

Gerenciador FCI - Acesso Menu CIGAM

A Rotina Gerenciador FCI está disponibilizada em Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAS Federais > Gerenciador FCI.

Gerenciador FCI - Como cadastras Configurações

Permite as parametrizações com configurações necessárias para a correta utilização do Gerenciador FCI.

Apresenta 3 divisões: Geral, Tipos de Operações e Observações.

Geral:

Origem da Busca dos Insumos: Engenharia e Ordem de Produção

Tabela de Preço para valores de Saída:

Data Limite para Busca dos movimentos:

TG EAN:

Considerar Engenharia de Serviço: Marcar opção para opção, SIM Considerar.

Fórmulas: Fórmulas com as opções de busca de dados para as seguintes opções:

* Valor Insumos Importados - CFOP iniciado em 3

* Valor Insumos importados – Origem 2 (100%)

* Valor Insumos importados – Origem 8 (Superior 70%)

* Valor Insumos importados – Origem 3 (Superior 40%)

* Valor Saídas do produto pronto (por venda)

Para edição/manutenção das fórmulas, utilizar o comando F5 com o cursor posicionado na fórmula a ser modificada.

Tipo de Operações:

Nesta tela estão selecionados os Tipos de Operação a serem considerados na execução da rotina.

Remoções ou inclusões de Tipos de operação poderão ser realizadas por aqui e serão consideradas nesta execução do cálculo do percentual do Conteúdo importado.

Se a seleção for definitiva, sugerimos que a configuração de Tipo de Operação de número “310” – Considerar na rotina de “Atualização do Percentual do Conteúdo Importado e Origem dos Materiais” seja utilizada.

Observações:

Nesta tela são demonstrados informações que serão utilizados durante a importação do arquivo FCI.

Como Calcular o FCI?

Ao utilizar a opção Calcular da rotina “Gerenciador FCI” serão disponibilizadas as opções abaixo:

Opção Voltar

Filtros Avançados

Excluir Filtros Avançados

Marcar Todos

Desmarcar Todos

Inverter Seleção

Utilizando a opção Filtros Avançados, será possível utilizar as opções de filtros abaixo:

Período: informar mês/ano para busca dos Produtos com Nota Fiscal de Venda. Esse campo é obrigatório ser informado para permitir a confirmação da rotina.

Grupo: Informar intervalo de Grupo de Materiais (Produtos).

Subgrupo: Informar intervalo de Sub Grupo de Materiais (Produtos).

NCM: Informar intervalo de NCM(s).

Material: Informar intervalo código de Material (classificação).

Reduzido: Informar intervalo código de Material (reduzido).

Especif1/Identif. - Especif2 - Especif3: Informar intervalo código de Especif(s) de Material.

Confirmar: Executa a rotina de leitura dos Produtos de Venda do período e busca respetivos insumos utilizados com base no previsto na (Engenharia) ou com base no realizado (leitura das Ordens de Produção), conforme opções definidas em configurações dessa rotina.

Cálculo: Essa opção apresenta em tela as seguintes informações relacionadas ao cálculo FCI:

* Materiais com código /Descrição do Material

* Origem (Engenharia/Ordem Produção)

* Valor Entrada

* Valor Saída

* %CI e cálculo

* Origem Material calculada conforme aplicação do %CI

Clicar no ícone é possível abrir a estrutura dos insumos utilizados com base no previsto na (Engenharia) ou com base no realizado (leitura das Ordens de Produção) e respectivo valor de Entrada.

Através do “Detalhamento do cálculo”, utilizando a opção F5 sobre o campo Valor de Entada da Linha do insumo, será possível identificar a composição de Notas fiscais utilizadas para o resultado da média ponderada.

Através do “Detalhamento do cálculo”, utilizando a opção F5 sobre o campo Valor Saída da Linha do Material, será possível identificar a composição de Notas fiscais de saídas utilizadas para o resultado da média ponderada.

No rodapé da tela, é apresentado informações do Material:

* Material (Código do Material) – Referência Quantidade

* Código FCI

* Percentual CI

* Origem

* Legenda: Material com engenharia/Material sem engenharia

Observações importantes:

O cálculo de conteúdo importado (CI) dos produtos industrializados através da rotina do Gerenciador FCI consiste na identificação dos insumos utilizados no processo de industrialização, tratando de duas maneiras distintas:

* Com base no previsto (Engenharia).

* Com base no realizado (leitura das Ordens de Produção).

A rotina apresenta opção na tela para que o usuário escolha a maneira desejada de executar a busca.

Além disto, a rotina permite a escolha das seguintes opções:

* Substituição de materiais, no momento da fabricação, com ou sem uso da configuração PC - GE - 2549 - Ativar controle de substituição de demandas na produção.

* Possibilidade de o cliente considerar ou não as engenharias de serviço.

* Uso de configurador de produto, com ou sem regras que levam o consumo a saber qual dos insumos existentes no semiacabado (fantasma) será utilizado.

* Uso de regras de especificações, para os clientes que não utilizam configurador, mesmo assim possuem regras.

Como Atualizar o Cálculo FCI nos Materiais?

Ao utilizar a opção Confirmar da tela principal (cálculo) serão atualizados os seguintes campos do cadastro de Material selecionados pela rotina do cálculo FCI:

* Origem Mercadoria.

* Percentual ICMS CI.

* Código FCI ( Atualiza o campo código FCI limpando seu conteúdo , habilitando dessa forma, o envio e retorno do Arquivo FCI para esse material receba um novo código FCI).

Obs.: Rotina do cálculo FCI irá atualizar automaticamente o campo de seleção desde que para esse período não tenha sido gerado.

Como utilizar Histórico de Alterações (FCI)?

Permite a consulta das alterações dos cadastros de materiais, envolvendo os principais relacionados ao FCI.

Como Gerar o Arquivo FCI?

Permite geração do arquivo FCI, buscando os Materiais que não possuem Código de FCI informado, desde que contenham as seguintes origens:

* "3" (Nacional - Import.sup. 40% e inferior ou igual a 70%)

* "5" (Nacional, conteúdo de importação inferior ou igual a 40%)

* “8” (Nacional – Import. superior a 70%).

O arquivo gerado deve ser validado e enviado. A transmissão é realizada através de um aplicativo denominado Validador/Transmissor que deve ser obtido através de download no site da FCI (www.fazenda.sp.gov.br/fci).

Obs.: Para enviar o arquivo é necessário ter o certificado digital instalado.

A rotina apresenta os seguintes filtros de seleção:

* Material

* Grupo (Material)

* Sub Grupo (Material)

* NCM

Arquivo a gerar: Deverá ser informado o caminho padrão em que o arquivo deverá ser gerado.

Gerar relatório de conferência: Sugere deixar marcado essa opção para listagem relatório de conferência dos dados gerados pela rotina.

Arquivo txt: Ao confirmar será gerado arquivo em txt conforme modelo.

Relatório Geração do Arquivo FCI

Importante:

Para a Geração do arquivo FCI, o campo Uni. de Medida FCI deverá ser revisado e preenchido conforme tabela de unidade Medidas padrões (Abreviaturas e Símbolos) FCI definidas na legislação FCI, (verificar material Manual_FCI_1.0.8_SEFAZ SP).

Como Importar Arquivo FCI?

Após enviar o arquivo com os materiais para a SEFAZSP, será disponibilizado um arquivo de retorno com os códigos da FCI. Esse arquivo deve ser informado na rotina Importa Arquivo FCI, para que o código FCI disponibilizado pelo Fisco seja atualizado corretamente no cadastro dos respectivos materiais.