LF - Como Fazer - Gerenciador FCI

Gerenciador FCI - Objetivo Principal

O “Gerenciador FCI” que tem por objetivo automatizar, no caso de itens industrializados, o cálculo do percentual de conteúdo importado (% CI), e com isto, de acordo com legislação vigente calcular também a origem do respectivo produto. Após a apuração destas informações, a rotina executa a atualização dos campos respectivos no cadastro de materiais.

Além disso irá centralizar a rotinas de geração do arquivo junto aos órgãos governamentais que controlam o FCI e posterior retorno do arquivo enviado, atualizando o campo código FCI do cadastro do Material.

FCI (Ficha de Conteúdo de Importação), o que é?

FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) é o documento responsável por reunir as informações necessárias para que se possa determinar qual a participação ou percentual de um insumo importado sobre o valor total de um produto, além de identificar o contribuinte e a o item em questão. A regra fiscal vale também no caso de compra e venda de mercadoria, se ela estiver entre as origens determinadas para tal controle.

O FCI foi regulamentado por um convênio. O Convênio ICMS 38/2013 é que regulamenta o assunto a nível nacional.

Depois que é assinado um convênio os estados precisam regulamentar o assunto em seus próprios regulamentos. Entretanto nos casos em que já exista um convênio envolvido, não deve haver divergências entre os estados.

Gerenciador FCI - Acesso Menu CIGAM

A Rotina Gerenciador FCI será disponibilizada em “Escrita Fiscal/Rotinas/Legais/GIA/GIAS Federais/Gerenciador FCI”.

Gerenciador FCI - Como cadastras Configurações

Permite as parametrizações com configurações necessárias para a correta utilização do Gerenciador FCI.

Apresenta 3 divisões: Geral, Tipos de Operações e Observações.

Geral:

Origem da Busca dos Insumos: Engenharia e Ordem de Produção

Tabela de Preço para valores de Saída:

Data Limite para Busca dos movimentos:

TG EAN:

Considerar Engenharia de Serviço: Marcar opção para opção, SIM Considerar.

Fórmulas: Fórmulas com as opções de busca de dados para as seguintes opções:

*Valor Insumos Importados - CFOP iniciado em 3

*Valor Insumos importados – Origem 2 (100%)

*Valor Insumos importados – Origem 8 (Superior 70%)

*Valor Insumos importados – Origem 3 (Superior 40%)

*Valor Saídas do produto pronto (por venda)

Para edição/manutenção das fórmulas, utilizar o comando F5 com o cursor posicionado na fórmula a ser modificada.

Tipo de Operações:

Nesta tela estão selecionados os Tipos de Operação a serem considerados na execução da rotina.

Remoções ou inclusões de Tipos de operação poderão ser realizadas por aqui e serão consideradas nesta execução do cálculo do percentual do Conteúdo importado.

Se a seleção for definitiva, sugerimos que a configuração de Tipo de Operação de número “310” – Considerar na rotina de “Atualização do Percentual do Conteúdo Importado e Origem dos Materiais” seja utilizada.

Observações:

Nesta tela são demonstrados informações que serão utilizados durante a importação do arquivo FCI.

Como Calcular o FCI?

Ao utilizar a opção Calcular da rotina “Gerenciador FCI” serão disponibilizadas as opções abaixo:

Opção Voltar

Filtros Avançados

Excluir Filtros Avançados

Marcar Todos

Desmarcar Todos

Inverter Seleção

Utilizando a opção Filtros Avançados, será possível utilizar as opções de filtros abaixo:

Período: informar mês/ano para busca dos Produtos com Nota Fiscal de Venda. Esse campo é obrigatório ser informado para permitir a confirmação da rotina.

Grupo: Informar intervalo de Grupo de Materiais (Produtos).

Subgrupo: Informar intervalo de Sub Grupo de Materiais (Produtos).

NCM: Informar intervalo de NCM(s).

Material: Informar intervalo código de Material (classificação).

Reduzido: Informar intervalo código de Material (reduzido).

Especif1/Identif. - Especif2 - Especif3: Informar intervalo código de Especif(s) de Material.

Confirmar: Executa a rotina de leitura dos Produtos de Venda do período e busca respetivos insumos utilizados com base no previsto na (Engenharia) ou com base no realizado (leitura das Ordens de Produção), conforme opções definidas em configurações dessa rotina.

Cálculo: Essa opção apresenta em tela as seguintes informações relacionadas ao cálculo FCI:

*Materiais com código /Descrição do Material

*Origem (Engenharia/Ordem Produção)

*Valor Entrada

*Valor Saída

*%CI e cálculo

*Origem Material calculada conforme aplicação do %CI