LF - Como Fazer - Gerenciador FCI

Gerenciador FCI - Objetivo Principal

O “Gerenciador FCI” que tem por objetivo automatizar, no caso de itens industrializados, o cálculo do percentual de conteúdo importado (% CI), e com isto, de acordo com legislação vigente calcular também a origem do respectivo produto. Após a apuração destas informações, a rotina executa a atualização dos campos respectivos no cadastro de materiais.

Além disso irá centralizar a rotinas de geração do arquivo junto aos órgãos governamentais que controlam o FCI e posterior retorno do arquivo enviado, atualizando o campo código FCI do cadastro do Material.

FCI (Ficha de Conteúdo de Importação), o que é?

FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) é o documento responsável por reunir as informações necessárias para que se possa determinar qual a participação ou percentual de um insumo importado sobre o valor total de um produto, além de identificar o contribuinte e a o item em questão. A regra fiscal vale também no caso de compra e venda de mercadoria, se ela estiver entre as origens determinadas para tal controle.

O FCI foi regulamentado por um convênio. O Convênio ICMS 38/2013 é que regulamenta o assunto a nível nacional.

Depois que é assinado um convênio os estados precisam regulamentar o assunto em seus próprios regulamentos. Entretanto nos casos em que já exista um convênio envolvido, não deve haver divergências entre os estados.

Gerenciador FCI - Acesso Menu CIGAM

A Rotina Gerenciador FCI será disponibilizada em “Escrita Fiscal/Rotinas/Legais/GIA/GIAS Federais/Gerenciador FCI”.

Gerenciador FCI - Como cadastras Configurações

Permite as parametrizações com configurações necessárias para a correta utilização do Gerenciador FCI.

Apresenta 3 divisões: Geral, Tipos de Operações e Observações.

Geral:

Origem da Busca dos Insumos: Engenharia e Ordem de Produção

Tabela de Preço para valores de Saída:

Data Limite para Busca dos movimentos:

TG EAN:

Considerar Engenharia de Serviço: Marcar opção para opção, SIM Considerar.

Fórmulas: Fórmulas com as opções de busca de dados para as seguintes opções:

Valor Insumos Importados - CFOP iniciado em 3

Valor Insumos importados – Origem 2 (100%)

Valor Insumos importados – Origem 8 (Superior 70%)

Valor Insumos importados – Origem 3 (Superior 40%)

Valor Saídas do produto pronto (por venda)

Para edição/manutenção das fórmulas, utilizar o comando F5 com o cursor posicionado na fórmula a ser modificada.

Tipo de Operações:

Nesta tela estão selecionados os Tipos de Operação a serem considerados na execução da rotina.

Remoções ou inclusões de Tipos de operação poderão ser realizadas por aqui e serão consideradas nesta execução do cálculo do percentual do Conteúdo importado.

Se a seleção for definitiva, sugerimos que a configuração de Tipo de Operação de número “310” – Considerar na rotina de “Atualização do Percentual do Conteúdo Importado e Origem dos Materiais” seja utilizada.

'Observações:' Nesta tela são demonstrados informações que serão utilizados durante a importação do arquivo FCI.