LF - Como Fazer - ICMS Monofásico

ICMS Monofásico

Quais são os CSTs que atendem o cálculo de ICMS Monofásico?

Os CSTs que atendem o cálculo de ICMS Monofásico são 02, 15, 53 e 61.

Como parametrizar o início da vigência do cálculo de ICMS Monofásico ?

Para parametrizar o início da vigência do cálculo de ICMS Monofásico é necessário indicar a Data de início de vigência na configuração LF - GE - 3210 - Calcular ICMS Monofásico sobre combustíveis a partir de:. Além disso para que o cálculo de ICMS Monofásico ocorra a configuração GE - VC - 1800 - Versão da busca da regra fiscal deve estar igual a 1.

Como acessar a tabela de cadastro de Combustíveis ANP?

O acesso a tabela de Combustíveis ANP ocorre pelo menu Escrita Fiscal/Parâmetros. Nesta tabela que é informada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a cada ‘Código ANP’ e é também nesta tabela que serão indicadas se serão geradas tags correspondentes ao ‘pBio’ e ao ‘origComb’., estando a coluna como 1 indica que as tags serão geradas.

Como parametrizar o percentual de biodiesel que o material possui?

Para parametrizar o percentual de biodiesel do material é necessário que o mesmo seja informado na opção ‘Parâmetros’ do cadastro do material, aba ‘Complemento Fiscal’, campo ‘Percentual Biodiesel’.

Como será identificado que o produto utilizado pertence a ANP – Agência Nacional do Petróleo?

Para que o material seja identificado como pertencente a ANP – Agência Nacional do Petróleo, o mesmo deve constar na TG informada na configuração LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo. No botão ‘Categorias’ da TG estará informado o Código ANP e no botão ‘Elementos’ os materiais correspondentes aquele código.

Como parametrizar observações configuráveis para Nota Fiscal de Entrada e Nota Fiscal de Saída de ICMS Monofásico?

Ao emitir Nota Fiscal de Entrada ou Nota Fiscal de Saída o sistema gera observações de acordo com a CST utilizada no movimento. Caso haja necessidade de utilização de observação configurável, ao parametrizá-las, as automáticas não serão mais geradas. Na configuração TO - 158 - Acessar as observações configuráveis categoria ‘ICMS’ foram disponibilizadas as tags @BCMON (Obtém Base de Cálculo do ICMS Monofásico) @ALMON (Obtém alíquota de Ad Rem) @VMONO (Valor de ICMS Monofásico) @BCMOR (Obtém Base de Cálculo do ICMS Monofásico Retenção) @ALMOR (Obtém alíquota de Ad Rem Retenção) @VMONR (Valor de ICMS Monofásico Retenção).

Como parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Entrada

Para parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 0 e ‘Complemento’ 2 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 16,10

Alíquota Ad Rem: 1,2571

Base ICMS Monofásico: 16,10

Valor ICMS Monofásico = 16,10 * 1,2571 = 20,24

Para parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 0 e ‘Complemento’ 2 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 0 e ‘Complemento’ 2 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item como ICMS Monofásico e ICMS Monofásico Fornecedor. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 16,10

Alíquota Ad Rem: 1,2571

Base ICMS Monofásico: 16,10

Valor ICMS Monofásico = 16,10 * 1,2571 = 20,24

Como parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada?

Para parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento menos o percentual de Biodiesel deste material. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP menos o percentual de redução informada na configuração TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico ou do campo ‘%Red, Ad Rem’ da Regra Fiscal. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Retenção’ será utilizada a quantidade do movimento multiplicada pelo percentual de Biodiesel deste material. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem Retenção’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente ao Biodiesel localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Retenção’ será preenchido pela multiplicação dos campo ‘Base ICMS Retenção’ ‘Alíquota Ad Rem Retanção’ e ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 14,04

Red. Ad Rem: 13,41%

Percentual Biodiesel: 20%

Base ICMS Monofásico: 14,04 – 20% = 11,232

Alíquota Ad Rem: 0,9456 – 13,41% = 0,8188

Valor ICMS Monofásico = 11,232 * 0,8188 = 9,20

Base ICMS Retenção: 14,04 * 20 % = 2,808

Proporção Destino: 26,0420%

Alíquota Ad Rem Retenção: 0,9456 (alíquota do biodiesel)

Valor ICMS Mono Retenção: (2,808 * 0,9456) * 26,0420% = 0,69. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada quando o biocombustível é reduzido da base de cálculo para ICMS monofásico ?

Para parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada quando o biocombustível é reduzido da base de cálculo para ICMS monofásico, é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal, na tabela de 'Cadastro de Combustíveis ANP' e a ANP correspondente ao material esteja com a coluna "Mistura de Combustível' como 'Com Biocombustível'. Informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item como ICMS Monofásico e ICMS Monofásico Fornecedor. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento menos o percentual de Biocombustível deste material. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP menos o percentual de redução informada na configuração TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico ou do campo ‘%Red, Ad Rem’ da Regra Fiscal. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Retenção’ será utilizada a quantidade do movimento multiplicada pelo percentual de Biodiesel deste material. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem Retenção’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente ao Biodiesel localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Retenção’ será preenchido pela multiplicação dos campo ‘Base ICMS Retenção’ ‘Alíquota Ad Rem Retanção’ e ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 14,04

Red. Ad Rem: 13,41%

Percentual Biodiesel: 20%

Base ICMS Monofásico: 14,04 – 20% = 11,232

Alíquota Ad Rem: 0,9456 – 13,41% = 0,8188

Valor ICMS Monofásico = 11,232 * 0,8188 = 9,20

Base ICMS Retenção: 14,04 * 20 % = 2,808

Proporção Destino: 26,0420%

Alíquota Ad Rem Retenção: 0,9456 (alíquota do biodiesel)

Valor ICMS Mono Retenção: (2,808 * 0,9456) * 26,0420% = 0,69. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada quando o biocombustível não é reduzido da base de cálculo para ICMS monofásico ?

Para parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada quando o biocombustível não é reduzido da base de cálculo para ICMS monofásico, é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e na tabela de 'Cadastro de Combustíveis ANP' a ANP correspondente ao material esteja com a coluna "Mistura de Combustível' como 'Sem Biocombustível'. Informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item como ICMS Monofásico e ICMS Monofásico Fornecedor. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP menos o percentual de redução informada na configuração TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico ou do campo ‘%Red, Ad Rem’ da Regra Fiscal. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Retenção’ será utilizada a quantidade dividido por 1- percentual de Biocombustível deste material e este resultado multiplicado pelo percentual de Biocombustível. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem Retenção’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente ao Biodiesel localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Retenção’ será preenchido pela multiplicação dos campo ‘Base ICMS Retenção’ ‘Alíquota Ad Rem Retanção’ e ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 14,04

Red. Ad Rem: 13,41%

Percentual Biodiesel: 20%

Base ICMS Monofásico: 14,04

Alíquota Ad Rem: 0,9456 – 13,41% = 0,8188

Valor ICMS Monofásico = 14,04 * 0,8188 = 11,50

Base ICMS Retenção: (14,04 /0,80) * 20 % = 3,51

Proporção Destino: 26,0420%

Alíquota Ad Rem Retenção: 0,9456 (alíquota do biodiesel)

Valor ICMS Mono Retenção: (3,51 * 0,9456) * 26,0420% = 0,86. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Entrada?

Para parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 5 e ‘Complemento’ 3 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ menos o percentual ‘Proporção Destino’.

Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Operação’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Diferido’ será multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e após pelo percentual ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 20,23

Base ICMS Monofásico: 20,23

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Proporção Destino: 38%

Valor ICMS Monofásico = 20,23 * 0,9456 – 38 % = 11,86

Valor ICMS Mono Operação: 20,23 * 0,9456% = 19,13

Valor ICMS Mono Diferido: = 20,23 * 0,9456 * 38 % = 7,27



Para parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 5 e ‘Complemento’ 3 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 5 e ‘Complemento’ 3 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item como ICMS Monofásico e ICMS Monofásico Fornecedor. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ menos o percentual ‘Proporção Destino’.

Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Operação’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Diferido’ será multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e após pelo percentual ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 20,23

Base ICMS Monofásico: 20,23

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Proporção Destino: 38%

Valor ICMS Monofásico = 20,23 * 0,9456 – 38 % = 11,86

Valor ICMS Mono Operação: 20,23 * 0,9456% = 19,13

Valor ICMS Mono Diferido: = 20,23 * 0,9456 * 38 % = 7,27

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 6 e ‘Complemento’ 1 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 13,37

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Base ICMS Monofásico: 13,37

Valor ICMS Monofásico = 13,37 * 0,9456 = 12,64



Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 6 e ‘Complemento’ 1 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 6 e ‘Complemento’ 1 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item como ICMS Monofásico e ICMS Monofásico Fornecedor. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 13,37

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Base ICMS Monofásico: 13,37

Valor ICMS Monofásico = 13,37 * 0,9456 = 12,64

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 15 utilizada pelo fornecedor?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 15 utilizada pelo fornecedor é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 15/61 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 15/61 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item em ICMS Monofásico será apresentado o cálculo correspondente a CST 61 e ICMS Monofásico Fornecedor o cálculo correspondente a CST 15

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 02 utilizada pelo fornecedor?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 02 utilizada pelo fornecedor é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 02/61 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 02/61 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item em ICMS Monofásico será apresentado o cálculo correspondente a CST 61 e ICMS Monofásico Fornecedor o cálculo correspondente a CST 02.

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 53 utilizada pelo fornecedor?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 53 utilizada pelo fornecedor é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 53/61 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 53/61 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item em ICMS Monofásico será apresentado o cálculo correspondente a CST 61 e ICMS Monofásico Fornecedor o cálculo correspondente a CST 53.

Como parametrizar o cálculo de CST 90 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 61 utilizada pelo fornecedor?

Para parametrizar o cálculo de CST 90 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 61 utilizada pelo fornecedor é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 61/90 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 61/90 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item em ICMS Monofásico será apresentado o cálculo correspondente a CST 90 e ICMS Monofásico Fornecedor o cálculo correspondente a CST 61.

Nesta situação o 90 fará o cálculo da mesma forma que o 61 e também gravará os valores na aba ICMS. No campo ‘Valor ICMS Outros’ será gravado o valor correspondente a ‘Base ICMS Monofásico’, no campo ‘Valor ICMS outros não dest.’ será gravado o valor correspondente a ‘Valor ICMS Monofásico’. Neste caso, na tela de itens, no campo percentual ICMS será apresentada a ‘Alíquota Ad Rem’ e no campo valor de ICMS será apresentado o ‘Valor ICMS Monofásico’.

Como parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 0 e ‘Complemento’ 2 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMono>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMS>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monifásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMono>.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 16,10

Alíquota Ad Rem: 1,2571

Base ICMS Monofásico: 16,10

Valor ICMS Monofásico = 16,10 * 1,2571 = 20,24

Como parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento menos o percentual de Biodiesel deste material e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMono>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP menos o percentual de redução informada na configuração TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico ou do campo ‘%Red, Ad Rem’ da Regra Fiscal e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMS>. O percentual de redução será gerada na tag <pRedAdRem> e motivo da redução informado na configuração TO - 306 - Motivo da redução do ad rem na tag <motRedAdRem>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMono>.

Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Retenção’ será utilizada a quantidade do movimento multiplicada pelo percentual de Biodiesel deste material e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMonoReten>. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem Retenção’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente ao Biodiesel localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMSReten>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Retenção’ será preenchido pela multiplicação dos campo ‘Base ICMS Retenção’ ‘Alíquota Ad Rem Retanção’ e ‘Proporção Destino’. ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMonoReten>.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 14,04

Red. Ad Rem: 13,41%

Percentual Biodiesel: 20%

Base ICMS Monofásico: 14,04 – 20% = 11,232

Alíquota Ad Rem: 0,9456 – 13,41% = 0,8188

Valor ICMS Monofásico = 11,232 * 0,8188 = 9,20

Base ICMS Retenção: 14,04 * 20 % = 2,808

Proporção Destino: 26,0420%

Alíquota Ad Rem Retenção: 0,9456 (alíquota do biodiesel)

Valor ICMS Mono Retenção: (2,808 * 0,9456) * 26,0420% = 0,69. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMono>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMS>.

Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’ e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <pDif>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ menos o percentual ‘Proporção Destino’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMono>.

Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Operação’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag < vICMSMonoOp>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Diferido’ da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e após pelo percentual ‘Proporção Destino’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag < vICMSMonoDif>.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 20,23

Base ICMS Monofásico: 20,23

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Proporção Destino: 38%

Valor ICMS Monofásico = 20,23 * 0,9456 – 38 % = 11,86

Valor ICMS Mono Operação: 20,23 * 0,9456% = 19,13

Valor ICMS Mono Diferido: = 20,23 * 0,9456 * 38 % = 7,27

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 6 e ‘Complemento’ 1 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMonoRet>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMSRet>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMonoRet>.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 13,37

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Base ICMS Monofásico: 13,37

Valor ICMS Monofásico = 13,37 * 0,9456 = 12,64

Como será gerada a tag indImport para Notas Fiscais correspondentes ao ICMS Monofásico?

A tag <indImport> é gerada de acordo com a origem de mercadoria da Nota Fiscal que está sendo enviada ao Sefaz. Estando a origem do movimento como 1, 2, 6 ou 7 na tag será gerada a informação 1, diferente disso será gerada a informação 0.

Como será gerada a tag cUFOrig para Notas Fiscais correspondentes ao ICMS Monofásico?

A tag < cUFOrig > é gerada de acordo com a última Nota Fiscal de Compra localizada para o material que está sendo enviado ao Sefaz. A identificação que a Nota Fiscal de trata de uma compra é pela espécie de estoque do movimento, no cadastro da espécie deve estar marcado como ‘Espécie de Compra’. A quantidade da Nota Fiscal de Entrada não sendo suficiente para suprir a quantidade que está sendo vendida será localizada a próxima nota e assim em diante até que a quantidade vendida seja suprida. A informação que será preenchida nesta tag é o Código IBGE informado no cadastro da UF do fornecedor. Sendo localizadas notas com UFs distintas serão criados mais de um grupo de tags. Exemplo:
- <origComb>
<indImport>0</indImport>
<cUFOrig>41</cUFOrig>
<pOrig>16.0000</pOrig>
</origComb>
- <origComb>
<indImport>0</indImport>
<cUFOrig>42</cUFOrig>
<pOrig>84.0000</pOrig>
</origComb>
Não sendo localizada nenhuma Nota Fiscal de Compra, serão localizadas Notas Fiscais de Transferência, identificadas pelo tipo de Nota Fiscal de Transferência e por ter o fornecedor com a mesma raiz do CNPJ da Unidade de Negócio que está sendo recebida a Nota Fiscal. Localizado esta Nota Fiscal de Transferência, serão localizadas as Notas Fiscais de compra na Unidade de Negócio que foi responsável pela emissão da transferência.

Como será gerada a tag pOrig para Notas Fiscais correspondentes ao ICMS Monofásico?

A tag < pOrig > é gerada de acordo com a quantidade do movimento das Notas Fiscais de entrada encontradas para a geração das tags cUFOrig. Exemplo: quantidade de venda 50, onde foram necessárias duas Notas Fiscais de compra para que a quantidade fosse suprida. Na primeira o movimento possui quantidade 8, sendo assim o pOrig foi gerado com 16.0000 que equivale a 16%. Já na segunda Nota fiscal de entrada localizada foi necessária a quantidade de 42 para suprir a necessidade, sendo assim 84.0000. O somatório das tags pOrig devem fechar em 100.0000.
- <origComb>
<indImport>0</indImport>
<cUFOrig>41</cUFOrig>
<pOrig>16.0000</pOrig>
</origComb>
- <origComb>
<indImport>0</indImport>
<cUFOrig>42</cUFOrig>
<pOrig>84.0000</pOrig>

Como será realizado o cálculo de ICMS Monofásico na Nota fiscal de Saída quando houver Quantidade Convertida no movimento?

Na Nota Fiscal de Saída quando houver Quantidade Convertida no movimento, para efeito de Bade de Cálculo para o ICMS Monofásico, será considerada a Quantidade Convertida. Exemplo: Quantidade Movimento da Nota Fiscal: 1 Botijão Quantidade Convertida: 13 Kg A Base de Cálculo para cálculo do ICMS Monofásico irá considerar a quantidade 13. Se tratando da devolução desta Nota Fiscal será necessário além de informar a TG conversora na rotina de Devolução de Saída, informar a TG conversora na configuração GE -TG - 451 - TG padrão para N.F.E. para que o cálculo seja realizado a partir da conversão .

Como será realizado o cálculo de ICMS Monofásico na Nota Fiscal de Entrada quando houver TG informada na configuração GE -TG - 451 - TG padrão para N.F.E.?

Quando houver TG informada na configuração GE -TG - 451 - TG padrão para N.F.E., a mesma for do tipo Item, houver valor maior que zero no campo ‘Conversor’ e o material utilizado no movimento estiver nesta TG, será utilizado a quantidade do campo ‘Conversor’ para que seja feito o cálculo de base de Cálculo do ICMS Monofásico. Exemplo: Quantidade Movimento da Nota Fiscal: 1 Botijão Quantidade no campo ‘Conversor’ da TG: 13 Kg A Base de Cálculo para cálculo do ICMS Monofásico irá considerar a quantidade 13. Se tratando da devolução desta Nota Fiscal será necessário informar a TG conversora na rotina de Devolução de Entrada.

Depois de realizada as parametrizações para atendimento do cálculo de ICMS Monofásico, quais configurações a mais devem ser avaliadas para que este cálculo seja realizado no módulo Gestão de Lojas?

Depois de realizada as parametrizações para atendimento do cálculo de ICMS Monofásico, para que o módulo Gestão de lojas atenda este cálculo, é necessário avaliar que as configurações CL - GE - 300669 - Versão cálculo impostos pré-venda / Orçamento, CL - GE - 300670 - Versão cálculo impostos Cupom Fiscal / NFC-e, CL - GE - 300707 - Versão cálculo impostos Nota Fiscal Saída, CL - GE - 300708 - Versão cálculo impostos Ordem de Compra e CL - GE - 300709 - Versão cálculo impostos Nota Fiscal Entrada estejam como '0 Corporativa'.

Como parametrizar a contabilização para o ICMS Monofásico?

Para parametrizar a contabilização do ICMS Monofásico nas Notas Fiscais de Saída ou Entrada, deve ser parametrizado na Regra Contábil do Tipo de Operação utilizado na NF, a linha 6 – ICMS.

A parametrização é a mesma para a CST 02, 15 e 53. A CST 61 não é contabilizada.

Lembrando que a contabilização deve ser realizada em dupla partida, ou seja, com conta de débito e crédito.

Como parametrizar a contabilização para o ICMS Monofásico Retenção?

Para parametrizar a contabilização do ICMS Monofásico Retenção nas Notas Fiscais de Saída ou Entrada, deve ser parametrizado na Regra Contábil do Tipo de Operação utilizado na NF, a linha 54 – ICMS Mono Reten.

A parametrização é a mesma para a CST 02, 15 e 53. A CST 61 não é contabilizada.

Lembrando que a contabilização deve ser realizada em dupla partida, ou seja, com conta de débito e crédito.