LF - Como Fazer - ICMS Monofásico

ICMS Monofásico

Quais são os CSTs que atendem o cálculo de ICMS Monofásico?

Os CSTs que atendem o cálculo de ICMS Monofásico são 02, 15, 53 e 61.

Como parametrizar o início da vigência do cálculo de ICMS Monofásico ?

Para parametrizar o início da vigência do cálculo de ICMS Monofásico é necessário indicar a Data de início de vigência na configuração LF - GE - 3210 - Calcular ICMS Monofásico sobre combustíveis a partir de:. Além disso para que o cálculo de ICMS Monofásico ocorra a configuração GE - VC - 1800 - Versão da busca da regra fiscal deve estar igual a 1.

Como acessar a tabela de cadastro de Combustíveis ANP?

O acesso a tabela de Combustíveis ANP ocorre pelo menu Escrita Fiscal/Parâmetros. Nesta tabela que é informada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a cada ‘Código ANP’ e é também nesta tabela que serão indicadas se serão geradas tags correspondentes ao ‘pBio’ e ao ‘origComb’., estando a coluna como 1 indica que as tags serão geradas.

Como parametrizar o percentual de biodiesel que o material possui?

Para parametrizar o percentual de biodiesel do material é necessário que o mesmo seja informado na opção ‘Parâmetros’ do cadastro do material, aba ‘Complemento Fiscal’, campo ‘Percentual Biodiesel’.

Como será identificado que o produto utilizado pertence a ANP – Agência Nacional do Petróleo?

Para que o material seja identificado como pertencente a ANP – Agência Nacional do Petróleo, o mesmo deve constar na TG informada na configuração LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo. No botão ‘Categorias’ da TG estará informado o Código ANP e no botão ‘Elementos’ os materiais correspondentes aquele código.

Como parametrizar observações configuráveis para Nota Fiscal de Entrada e Nota Fiscal de Saída de ICMS Monofásico?

Ao emitir Nota Fiscal de Entrada ou Nota Fiscal de Saída o sistema gera observações de acordo com a CST utilizada no movimento. Caso haja necessidade de utilização de observação configurável, ao parametrizá-las, as automáticas não serão mais geradas. Na configuração TO - 158 - Acessar as observações configuráveis categoria ‘ICMS’ foram disponibilizadas as tags @BCMON (Obtém Base de Cálculo do ICMS Monofásico) @ALMON (Obtém alíquota de Ad Rem) @VMONO (Valor de ICMS Monofásico) @BCMOR (Obtém Base de Cálculo do ICMS Monofásico Retenção) @ALMOR (Obtém alíquota de Ad Rem Retenção) @VMONR (Valor de ICMS Monofásico Retenção).

Como parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Entrada

Para parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 0 e ‘Complemento’ 2 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 16,10

Alíquota Ad Rem: 1,2571

Base ICMS Monofásico: 16,10

Valor ICMS Monofásico = 16,10 * 1,2571 = 20,24

Para parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 0 e ‘Complemento’ 2 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 0 e ‘Complemento’ 2 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item como ICMS Monofásico e ICMS Monofásico Fornecedor. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 16,10

Alíquota Ad Rem: 1,2571

Base ICMS Monofásico: 16,10

Valor ICMS Monofásico = 16,10 * 1,2571 = 20,24

Como parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada?

Para parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento menos o percentual de Biodiesel deste material. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP menos o percentual de redução informada na configuração TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico ou do campo ‘%Red, Ad Rem’ da Regra Fiscal. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Retenção’ será utilizada a quantidade do movimento multiplicada pelo percentual de Biodiesel deste material. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem Retenção’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente ao Biodiesel localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Retenção’ será preenchido pela multiplicação dos campo ‘Base ICMS Retenção’ ‘Alíquota Ad Rem Retanção’ e ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 14,04

Red. Ad Rem: 13,41%

Percentual Biodiesel: 20%

Base ICMS Monofásico: 14,04 – 20% = 11,232

Alíquota Ad Rem: 0,9456 – 13,41% = 0,8188

Valor ICMS Monofásico = 11,232 * 0,8188 = 9,20

Base ICMS Retenção: 14,04 * 20 % = 2,808

Proporção Destino: 26,0420%

Alíquota Ad Rem Retenção: 0,9456 (alíquota do biodiesel)

Valor ICMS Mono Retenção: (2,808 * 0,9456) * 26,0420% = 0,69. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada quando o biocombustível é reduzido da base de cálculo para ICMS monofásico ?

Para parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada quando o biocombustível é reduzido da base de cálculo para ICMS monofásico, é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal, na tabela de 'Cadastro de Combustíveis ANP' e a ANP correspondente ao material esteja com a coluna "Mistura de Combustível' como 'Com Biocombustível'. Informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item como ICMS Monofásico e ICMS Monofásico Fornecedor. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento menos o percentual de Biocombustível deste material. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP menos o percentual de redução informada na configuração TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico ou do campo ‘%Red, Ad Rem’ da Regra Fiscal. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Retenção’ será utilizada a quantidade do movimento multiplicada pelo percentual de Biodiesel deste material. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem Retenção’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente ao Biodiesel localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Retenção’ será preenchido pela multiplicação dos campo ‘Base ICMS Retenção’ ‘Alíquota Ad Rem Retanção’ e ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 14,04

Red. Ad Rem: 13,41%

Percentual Biodiesel: 20%

Base ICMS Monofásico: 14,04 – 20% = 11,232

Alíquota Ad Rem: 0,9456 – 13,41% = 0,8188

Valor ICMS Monofásico = 11,232 * 0,8188 = 9,20

Base ICMS Retenção: 14,04 * 20 % = 2,808

Proporção Destino: 26,0420%

Alíquota Ad Rem Retenção: 0,9456 (alíquota do biodiesel)

Valor ICMS Mono Retenção: (2,808 * 0,9456) * 26,0420% = 0,69. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada quando o biocombustível não é reduzido da base de cálculo para ICMS monofásico ?

Para parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Entrada quando o biocombustível não é reduzido da base de cálculo para ICMS monofásico, é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e na tabela de 'Cadastro de Combustíveis ANP' a ANP correspondente ao material esteja com a coluna "Mistura de Combustível' como 'Sem Biocombustível'. Informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item como ICMS Monofásico e ICMS Monofásico Fornecedor. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP menos o percentual de redução informada na configuração TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico ou do campo ‘%Red, Ad Rem’ da Regra Fiscal. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Retenção’ será utilizada a quantidade dividido por 1- percentual de Biocombustível deste material e este resultado multiplicado pelo percentual de Biocombustível. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem Retenção’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente ao Biodiesel localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Retenção’ será preenchido pela multiplicação dos campo ‘Base ICMS Retenção’ ‘Alíquota Ad Rem Retanção’ e ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 14,04

Red. Ad Rem: 13,41%

Percentual Biodiesel: 20%

Base ICMS Monofásico: 14,04

Alíquota Ad Rem: 0,9456 – 13,41% = 0,8188

Valor ICMS Monofásico = 14,04 * 0,8188 = 11,50

Base ICMS Retenção: (14,04 /0,80) * 20 % = 3,51

Proporção Destino: 26,0420%

Alíquota Ad Rem Retenção: 0,9456 (alíquota do biodiesel)

Valor ICMS Mono Retenção: (3,51 * 0,9456) * 26,0420% = 0,86. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Entrada?

Para parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 5 e ‘Complemento’ 3 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ menos o percentual ‘Proporção Destino’.

Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Operação’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Diferido’ será multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e após pelo percentual ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 20,23

Base ICMS Monofásico: 20,23

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Proporção Destino: 38%

Valor ICMS Monofásico = 20,23 * 0,9456 – 38 % = 11,86

Valor ICMS Mono Operação: 20,23 * 0,9456% = 19,13

Valor ICMS Mono Diferido: = 20,23 * 0,9456 * 38 % = 7,27



Para parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 5 e ‘Complemento’ 3 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 5 e ‘Complemento’ 3 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item como ICMS Monofásico e ICMS Monofásico Fornecedor. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ menos o percentual ‘Proporção Destino’.

Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Operação’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Diferido’ será multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e após pelo percentual ‘Proporção Destino’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 20,23

Base ICMS Monofásico: 20,23

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Proporção Destino: 38%

Valor ICMS Monofásico = 20,23 * 0,9456 – 38 % = 11,86

Valor ICMS Mono Operação: 20,23 * 0,9456% = 19,13

Valor ICMS Mono Diferido: = 20,23 * 0,9456 * 38 % = 7,27

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 6 e ‘Complemento’ 1 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Se tratando de utilização de Regra Fiscal, o complemento que será considerado corresponde ao da aba ‘Entrada’ da Regra Fiscal e a ‘Escrituração Entrada’ do cadastro de Tipo de Operação deve estar como ‘Usar Regra’ juntamente com o campo ‘Incidência ICMS’. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 13,37

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Base ICMS Monofásico: 13,37

Valor ICMS Monofásico = 13,37 * 0,9456 = 12,64



Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 6 e ‘Complemento’ 1 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 6 e ‘Complemento’ 1 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item como ICMS Monofásico e ICMS Monofásico Fornecedor. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 13,37

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Base ICMS Monofásico: 13,37

Valor ICMS Monofásico = 13,37 * 0,9456 = 12,64

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 15 utilizada pelo fornecedor?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 15 utilizada pelo fornecedor é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 15/61 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 15/61 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item em ICMS Monofásico será apresentado o cálculo correspondente a CST 61 e ICMS Monofásico Fornecedor o cálculo correspondente a CST 15

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 02 utilizada pelo fornecedor?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 02 utilizada pelo fornecedor é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 02/61 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 02/61 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item em ICMS Monofásico será apresentado o cálculo correspondente a CST 61 e ICMS Monofásico Fornecedor o cálculo correspondente a CST 02.

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 53 utilizada pelo fornecedor?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 53 utilizada pelo fornecedor é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 53/61 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 53/61 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item em ICMS Monofásico será apresentado o cálculo correspondente a CST 61 e ICMS Monofásico Fornecedor o cálculo correspondente a CST 53.

Como parametrizar o cálculo de CST 90 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 61 utilizada pelo fornecedor?

Para parametrizar o cálculo de CST 90 para Nota Fiscal de Entrada e também CST 61 utilizada pelo fornecedor é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 61/90 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. Informado ‘Incidência ICMS’ 61/90 automaticamente o campo ‘Escrituração Entrada’ será preenchido com a informação ‘ICMS Monofásico’. Se tratando da utilização da opção ‘Usar Regra’ na incidência de ICMS do cadastro de Tipo de Operação, a ‘Escrituração Entrada’ também deverá estar como ‘Usar Regra’, sendo assim a incidência e o complemento utilizado será da Regra Fiscal em questão, aba Entrada. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item em ICMS Monofásico será apresentado o cálculo correspondente a CST 90 e ICMS Monofásico Fornecedor o cálculo correspondente a CST 61.

Nesta situação o 90 fará o cálculo da mesma forma que o 61 e também gravará os valores na aba ICMS. No campo ‘Valor ICMS Outros’ será gravado o valor correspondente a ‘Base ICMS Monofásico’, no campo ‘Valor ICMS outros não dest.’ será gravado o valor correspondente a ‘Valor ICMS Monofásico’. Neste caso, na tela de itens, no campo percentual ICMS será apresentada a ‘Alíquota Ad Rem’ e no campo valor de ICMS será apresentado o ‘Valor ICMS Monofásico’.

Como parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 02 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 0 e ‘Complemento’ 2 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMono>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMS>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monifásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMono>.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 16,10

Alíquota Ad Rem: 1,2571

Base ICMS Monofásico: 16,10

Valor ICMS Monofásico = 16,10 * 1,2571 = 20,24

Como parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 15 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento menos o percentual de Biodiesel deste material e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMono>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP menos o percentual de redução informada na configuração TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico ou do campo ‘%Red, Ad Rem’ da Regra Fiscal e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMS>. O percentual de redução será gerada na tag <pRedAdRem> e motivo da redução informado na configuração TO - 306 - Motivo da redução do ad rem na tag <motRedAdRem>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMono>.

Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Retenção’ será utilizada a quantidade do movimento multiplicada pelo percentual de Biodiesel deste material e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMonoReten>. Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem Retenção’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente ao Biodiesel localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMSReten>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Retenção’ será preenchido pela multiplicação dos campo ‘Base ICMS Retenção’ ‘Alíquota Ad Rem Retanção’ e ‘Proporção Destino’. ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMonoReten>.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 14,04

Red. Ad Rem: 13,41%

Percentual Biodiesel: 20%

Base ICMS Monofásico: 14,04 – 20% = 11,232

Alíquota Ad Rem: 0,9456 – 13,41% = 0,8188

Valor ICMS Monofásico = 11,232 * 0,8188 = 9,20

Base ICMS Retenção: 14,04 * 20 % = 2,808

Proporção Destino: 26,0420%

Alíquota Ad Rem Retenção: 0,9456 (alíquota do biodiesel)

Valor ICMS Mono Retenção: (2,808 * 0,9456) * 26,0420% = 0,69. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 53 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 1 e ‘Complemento’ 5 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMono>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMS>.

Para o preenchimento do campo ‘Proporção Destino’ será utilizada a informação da configuração TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico. ou do campo ‘Proporção Destino’ da Regra Fiscal’ e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <pDif>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ menos o percentual ‘Proporção Destino’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMono>.

Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Operação’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag < vICMSMonoOp>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Mono Diferido’ da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e após pelo percentual ‘Proporção Destino’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag < vICMSMonoDif>.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 20,23

Base ICMS Monofásico: 20,23

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Proporção Destino: 38%

Valor ICMS Monofásico = 20,23 * 0,9456 – 38 % = 11,86

Valor ICMS Mono Operação: 20,23 * 0,9456% = 19,13

Valor ICMS Mono Diferido: = 20,23 * 0,9456 * 38 % = 7,27

Como parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Saída?

Para parametrizar o cálculo de CST 61 para Nota Fiscal de Saída é necessário que seja informado ‘Incidência ICMS’ 6 e ‘Complemento’ 1 no cadastro de Tipo de Operação ou Regra Fiscal e seja utilizado um material pertencente a ANP. O cálculo de ICMS Monofásico será apresentado na aba ‘ICMS Monofásico’ do Imposto Movimento do Item. Para o preenchimento do campo ‘Base ICMS Monofásico’ será utilizada a quantidade do movimento e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <qBCMonoRet>. Para o preenchimento do campo ‘Alíquota Ad Rem’ será utilizada a ‘AD Rem ICMS’ correspondente a ANP do material localizada na tabela de Combustíveis ANP e no envio da Nota Fiscal ao Sefaz este valor será levado para a tag <adRemICMSRet>. Para o preenchimento do campo ‘Valor ICMS Monofásico’ será o resultado da multiplicação do campo ‘Base ICMS Monofásico’ pelo campo ‘AD Rem ICMS’ e no envio da Nota Fiscal ao sefaz este valor será levado para a tag <vICMSMonoRet>.

Exemplo de Cálculo:

Quantidade do movimento: 13,37

Alíquota Ad Rem: 0,9456

Base ICMS Monofásico: 13,37

Valor ICMS Monofásico = 13,37 * 0,9456 = 12,64

Como será gerada a tag indImport para Notas Fiscais correspondentes ao ICMS Monofásico?

A tag <indImport> é gerada de acordo com a origem de mercadoria da Nota Fiscal que está sendo enviada ao Sefaz. Estando a origem do movimento como 1, 2, 6 ou 7 na tag será gerada a informação 1, diferente disso será gerada a informação 0.

Como será gerada a tag cUFOrig para Notas Fiscais correspondentes ao ICMS Monofásico?

A tag < cUFOrig > é gerada de acordo com a última Nota Fiscal de Compra localizada para o material que está sendo enviado ao Sefaz. A identificação que a Nota Fiscal de trata de uma compra é pela espécie de estoque do movimento, no cadastro da espécie deve estar marcado como ‘Espécie de Compra’. A quantidade da Nota Fiscal de Entrada não sendo suficiente para suprir a quantidade que está sendo vendida será localizada a próxima nota e assim em diante até que a quantidade vendida seja suprida. A informação que será preenchida nesta tag é o Código IBGE informado no cadastro da UF do fornecedor. Sendo localizadas notas com UFs distintas serão criados mais de um grupo de tags. Exemplo:
- <origComb>
<indImport>0</indImport>
<cUFOrig>41</cUFOrig>
<pOrig>16.0000</pOrig>
</origComb>
- <origComb>
<indImport>0</indImport>
<cUFOrig>42</cUFOrig>
<pOrig>84.0000</pOrig>
</origComb>
Não sendo localizada nenhuma Nota Fiscal de Compra, serão localizadas Notas Fiscais de Transferência, identificadas pelo tipo de Nota Fiscal de Transferência e por ter o fornecedor com a mesma raiz do CNPJ da Unidade de Negócio que está sendo recebida a Nota Fiscal. Localizado esta Nota Fiscal de Transferência, serão localizadas as Notas Fiscais de compra na Unidade de Negócio que foi responsável pela emissão da transferência.

Como será gerada a tag pOrig para Notas Fiscais correspondentes ao ICMS Monofásico?

A tag < pOrig > é gerada de acordo com a quantidade do movimento das Notas Fiscais de entrada encontradas para a geração das tags cUFOrig. Exemplo: quantidade de venda 50, onde foram necessárias duas Notas Fiscais de compra para que a quantidade fosse suprida. Na primeira o movimento possui quantidade 8, sendo assim o pOrig foi gerado com 16.0000 que equivale a 16%. Já na segunda Nota fiscal de entrada localizada foi necessária a quantidade de 42 para suprir a necessidade, sendo assim 84.0000. O somatório das tags pOrig devem fechar em 100.0000.
- <origComb>
<indImport>0</indImport>
<cUFOrig>41</cUFOrig>
<pOrig>16.0000</pOrig>
</origComb>
- <origComb>
<indImport>0</indImport>
<cUFOrig>42</cUFOrig>
<pOrig>84.0000</pOrig>

Depois de realizada as parametrizações para atendimento do cálculo de ICMS Monofásico, quais configurações a mais devem ser avaliadas para que este cálculo seja realizado no módulo Gestão de Lojas?

Depois de realizada as parametrizações para atendimento do cálculo de ICMS Monofásico, para que o módulo Gestão de lojas atenda este cálculo, é necessário avaliar que as configurações CL - GE - 300669 - Versão cálculo impostos pré-venda / Orçamento, CL - GE - 300670 - Versão cálculo impostos Cupom Fiscal / NFC-e, CL - GE - 300707 - Versão cálculo impostos Nota Fiscal Saída, CL - GE - 300708 - Versão cálculo impostos Ordem de Compra e CL - GE - 300709 - Versão cálculo impostos Nota Fiscal Entrada estejam como '0 Corporativa'.

Como parametrizar a contabilização para o ICMS Monofásico?

Para parametrizar a contabilização do ICMS Monofásico nas Notas Fiscais de Saída ou Entrada, deve ser parametrizado na Regra Contábil do Tipo de Operação utilizado na NF, a linha 6 – ICMS.

A parametrização é a mesma para a CST 02, 15 e 53. A CST 61 não é contabilizada.

Lembrando que a contabilização deve ser realizada em dupla partida, ou seja, com conta de débito e crédito.

Como parametrizar a contabilização para o ICMS Monofásico Retenção?

Para parametrizar a contabilização do ICMS Monofásico Retenção nas Notas Fiscais de Saída ou Entrada, deve ser parametrizado na Regra Contábil do Tipo de Operação utilizado na NF, a linha 54 – ICMS Mono Reten.

A parametrização é a mesma para a CST 02, 15 e 53. A CST 61 não é contabilizada.

Lembrando que a contabilização deve ser realizada em dupla partida, ou seja, com conta de débito e crédito.