Base PIS e Cofins com/sem ICMS
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Foi identificado que a soma ou não do valor do ICMS Próprio na base de pis e cofins para comissão estava de alguma forma atrelada ao cálculo do ICMS ST. A nova definição visa desvincular esta inconformidade.
Abaixo um cálculo de nota com ST que evidencia que não há nenhuma relação deste imposto com o valor final da base de pis e cofins:
Note que a existência da ST não deve impactar na composição da base de pis e cofins e sim o valor do ICMS próprio.
Avaliar a configuração 223 do Tipo de Operação onde será avaliada a opção seleciona e regrar conforme:
- 0 = base com ICMS (R$ 1.000,00)
- 1, 2 e 3 = base sem ICMS (R$ 880,00)
