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Pergunta
Preenchimento da tag modBCST = 6 – Valor da Operação.
Resposta
A partir de 2019 conforme Nota Técnica 2019.001, foi criada a nova opção "6 - Valor da operação" para a modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST (modBCST). Na nota técnica há a indicação de que esta nova modalidade deve ser utilizada em operações realizadas por contribuintes substitutos tributários responsáveis pelo pagamento: • 1) do diferencial de alíquota, na venda de mercadorias destinadas a integrar o ativo fixo do adquirente/contribuinte do ICMS • 2) da ST, como na saída interestadual não tributada de energia ou de combustível e entrada no outro território tributada, com retenção por ST (Convênios ICMS 83/2000 e 110/2007).
